Publicado em 11/10/2023 - 16:26 / Clipado em 11/10/2023 - 16:26

São Caetano apresenta editais da Lei Paulo Gustavo

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Foto: Letícia Teixeira / PMSCS

 

A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), apresenta as minutas dos editais da Lei Paulo Gustavo.

Será nesta quarta-feira (11.10), às 19h30, no Auditório da Academia Letras da Grande São Paulo, na Avenida Doutor Augusto de Toledo, 255, Santa Paula.

A Lei Complementar Federal nº 195,  a Lei Paulo Gustavo (8 de julho de 2022), foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais.

Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a Estados, Municípios e ao Distrito Federal.

Isso para o desenvolvimento de atividades e produtos culturais.

São Caetano já teve seu plano de ação aprovado pelo MinC (Ministério da Cultura) e já providenciou a adequação orçamentária para a utilização dos recursos destinados à cidade, num total de R$1.384.450,27.

 

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