Publicado em 06/10/2023 - 17:18 / Clipado em 06/10/2023 - 17:18
Contribuintes do ABC pagam R$ 169 milhões a mais de impostos este ano
George Garcia
A somatória de impostos municipais, estaduais e federais, pagos pelos contribuintes do ABC do início deste ano até as 18h desta sexta-feira (06/10) já é 5,75% maior do que o apurado no mesmo período do ano passado. Foram pagos mais de R$ 3 bilhões em tributos este ano, montante que é R$ 169.306.270,21, maior do que foi revertido para os cofres públicos em 2022. Para especialistas os números não refletem necessariamente um aumento na carga tributária, mas é reflexo do aumento da atividade econômica e do consumo. Os economistas ouvidos pelo RD afirmam que as famílias mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos.
A variação do percentual entre as sete cidades da região é praticamente a mesma; 5,75%, apenas São Caetano teve um percentual ligeiramente menor, de 5,68%. Toda a região arrecadou em impostos de 1° de janeiro de 2022 até 6 de outubro daquele ano, R$ 2.946.375.376,79. Neste ano, no mesmo período, foram R$ 3.114.681.647,00.
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Para o gestor do Curso de Economia da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, o número maior em arrecadação não reflete necessariamente o aumento da carga tributária sobre o contribuinte, que, segundo ele já é alta. O aumento do valor pago em tributos estaria mais ligado à melhora da economia e alta do consumo. “Eu não teria essa conclusão imediata de que se pagou mais imposto, mas que houve um melhor desempenho econômico do país que deve fechar o ano com crescimento de 3%. Do PIB (Produto Interno Bruto) do ABC, que está em aproximadamente R$ 150 bilhões, eu calculo que uns R$ 50 bilhões são pagos em impostos. Bastaria esse número subir para R$ 160 bilhões que a arrecadação subiria R$ 3 bilhões. Por isso a gente imagina que a diferença de impostos pagos no ano passado e neste está mais ligada à atividade econômica”.
Para Gouveia, muito desse resultado da arrecadação está ligada ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). “Cerca de 60% da arrecadação dos municípios vem do ISS. Eu não acredito que o dono de uma padaria, por exemplo, pagou mais imposto, ou teve uma alíquota muito maior, ele contribuiu mais com impostos porque vendeu mais pão e, logo, pagou mais ISS”.
O professor da USCS diz que quanto menor a renda da família, maior é o pagamento de impostos numa relação de proporcionalidade com o que pagam as famílias mais ricas. “As famílias de menor renda gastam cerca de 45% do que ganham com impostos, isso porque eles revertam praticamente tudo o que ganham para o consumo. Então ele paga todos os impostos embutidos nos preços dos supermercados, por exemplo. São produtos que têm uma carga aproximada de 30% de imposto, aí ele soma o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) de um carro que ele tenha e mais um IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O mais pobre tem uma dupla carga tributária”, analisa.
Da mesma forma o doutor em Economia e professor do curso de Administração do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), Ricardo Balistiero, diz que a carga tributária no país já é bem alta e penaliza principalmente os mais pobres. “Eu não acho que o imposto está pesando mais no bolso do contribuinte, porque ele já tem um peso considerável. Eu digo que esse valor maior pago esse ano tem a ver com a melhora da economia, que se esperava no começo do ano que cresceria 1% e deve fechar em 3%. O desafio é fazer essa carga de tributos se transformar em serviços e a população ter essa percepção. O sistema tributário brasileiro é desfuncional, não é compreendido pelas empresas e a população de baixa renda é proporcionalmente mais tributada do que a de alta renda. Como o pobre reverte praticamente tudo que ganha em consumo e do preço dos produtos entre 30% e 40% é composto por impostos, daí eles pagam mais”, analisa.
Reforma
A reforma tributária é apontada como um alívio para essa carga tributária. Tanto Gouveia como Balistiero consideram-na um divisor de águas que os empresários e os contribuintes poderão ser beneficiados. “A reforma tributária não prevê aliviar tributos, mas pode permitir as empresas a operarem com custos menores, Ela deve ser um marco para o país, que poderá atrair mais investidores e empresas por causa do custo mais baixo. A carga tributária no país já é alta assim há mais de 25 anos, o grande salto foi no final dos anos 90, quando ela rompeu a faixa dos 30%, a reforma será um momento histórico”, completa o professor da Mauá.
Volney Gouveia diz que uma das propostas é zerar os tributos sobre os itens da cesta básica e esse sim poderá ser o ponto de maior vantagem para a população de baixa renda. “O que as famílias mais pobres consomem mais são alimentos e no fim isso vai significar o aumento do poder de compra dessa família”, conclui.
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Seção: São Caetano