Publicado em 21/09/2023 - 20:20 / Clipado em 21/09/2023 - 20:20

Mototáxi por aplicativo funciona sem regulamentação em ao menos 13 cidades da Grande SP

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Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa empresas de transporte por aplicativo, disse que atividade funciona em mais na metade do país e que serviço é atividade legal.

 

Por Patricia Falcoski, Natália Koyama, SP2 e g1 SP

 

Mesmo sem regulamentação, o serviço de mototáxi começou a funcionar na cidade de São Paulo no início deste ano. Depois de idas e vindas entre empresa e prefeitura, o serviço foi suspenso. No entanto, a produção do SP2 constatou que, em ao menos 13 cidades da Grande São Paulo, o serviço é oferecido pelas plataformas (veja abaixo).

•     No aplicativo Uber, o serviço de transporte com moto foi solicitado pela TV Globo, e um motoboy chegou 7 minutos depois, no Centro de Guarulhos;
•     O profissional disse que faz o serviço há cerca de quatro meses;
•     Pelo aplicativo 99, o motociclista chegou 5 minutos após o pedido;
•     "A gente tem que fazer um cadastro pelo aplicativo que a gente quer rodar. Aprovando, dá para trabalhar tranquilo. Em média, eu, que não rodo muito, faço umas 20, 30 corridas", contou ele.

 

O SP2 entrou em contato com todas as cidades que fazem parte da região metropolitana perguntando em quais delas o mototáxi já está regulamentado; 13 disseram que é uma atividade proibida: Taboão da Serra, São Caetano do Sul, Suzano, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Cotia, Itapecerica da Serra, Guararema, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Embu das Artes, Itaquaquecetuba e Diadema.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa as empresas de transporte por aplicativo, informou que o transporte de passageiros por motocicletas funciona em mais da metade do país e na região metropolitana de São Paulo e que o serviço é uma atividade legal (íntegra abaixo).

"A gente geralmente pega porque é uma opção mais rápida, mas nem sempre o mais rápido é o certo, né? Sei que em São Paulo é proibido, mas no ABC, como todos os aplicativos têm esse serviço, eu achei que isso era certo”, disse o cabeleireiro Nelson Junior Ramos.

As prefeituras de Guarulhos e de São Bernardo informaram, em nota, que já notificaram as empresas sobre a irregularidade.

 

O que dizem as empresas de transporte por app

A associação que representa as empresas de transporte por aplicativo afirma que a atividade é legal, conforme legislação federal. “Isso porque a lei diz que esse serviço pode ser feito, e a legislação não diz nada especificando o tipo de modal.” Além disso, a entidade afirmou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2019, a impossibilidade de proibição.

A Uber disse que a atividade está prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana e que o serviço que eles oferecem é diferente do transporte público individual, como mototáxi.

 

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/09/21/mototaxi-por-aplicativo-funciona-sem-regulamentacao-em-ao-menos-13-cidades-da-grande-sp.ghtml