Publicado em 13/08/2023 - 08:50 / Clipado em 13/08/2023 - 08:50

Desafios dos gestores públicos para cidades sustentáveis

---

José Auricchio Jr.

 

Um Brasil de cidades sustentáveis só será possível com um amplo debate federativo voltado ao desenvolvimento acessível e realista para todos, escreve José Auricchio Jr.

 

m 2015, a ONU (Organização das Nações Unidas) lançou a Agenda 2030, um plano global com 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) a serem cumpridos pelos 193 países-membros. 

A ONU elenca metas como acabar com a pobreza e a fome, assegurar proteção duradoura do planeta e de seus recursos naturais, criar condições para o crescimento sustentável e trabalho decente, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvimento e capacidades nacionais, entre outras.

Hoje, passados quase 8 anos do lançamento da Agenda 2030, é necessário fazer uma leitura e uma reflexão do cenário nacional sobre o cumprimento dos ODS. 

Relatório recente divulgado pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, do Instituto Cidades Sustentáveis (que mensura a evolução das cidades brasileiras em direção à Agenda 2030) aponta um cenário preocupante: 71% dos 5.570 municípios no país têm baixo desenvolvimento sustentável e menos de 1% atingiu alto nível de progresso. 

Com 100 indicadores temáticos, o índice permite uma visão geral e integrada das cidades em cada um dos 17 ODS com base nos dados mais atualizados das fontes nacionais e oficiais. É uma bússola para gestores definirem metas de políticas públicas com base em indicadores – já que existe uma pontuação para cada ODS e outra para o conjunto dos 17 ODS personalizada para cada município. 

Áreas como saúde, educação, renda, moradia, acesso à água e ao esgotamento sanitário, energia, segurança pública, emissões de poluentes, entre outras, podem ser acessadas, mensuradas e avaliadas.

A média das 5.570 cidades brasileiras ficou em 46,8 pontos. Entre as 10 cidades com menor pontuação, 8 estão na região Norte. Já dos 10 municípios mais bem colocados, 8 estão no Estado de São Paulo, evidenciando a desigualdade econômica e social latente que, infelizmente, vigora. 

Mas existe uma solução para melhorarmos estes indicadores no Brasil a fim de cumprir a Agenda 2030?

 

São Caetano do Sul (SP) está no topo do ranking de desenvolvimento sustentável pelo 2º ano seguido. Dentre os objetivos com alta pontuação, estão:

• o 3 (Saúde e Bem-Estar);
• o 6 (Água potável e saneamento); 
• o 7 (Energia acessível e limpa); 
• o 8 (Trabalho decente e crescimento econômico); e 
• o 14 (Vida na Água). 

O fato de a cidade ter 100% das casas com acesso à água potável, energia e esgoto coletado e tratado – além de ter o melhor Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil – contribuem para a manutenção da liderança. 

O resultado não vem do acaso. Todo o Plano de Governo 2021-2024 foi desenvolvido e está sendo executado seguindo à risca os 17 ODS da ONU. 

Chegamos, com muito trabalho, até aqui. E sabemos que a realidade de São Caetano, infelizmente, ainda não reflete a realidade da maioria das cidades do nosso país. Os municípios brasileiros têm suas particularidades, seus desafios ímpares, seus singulares impactos geográficos, econômicos e sociais. 

Só teremos um Brasil sustentável por meio de um amplo debate nacional que envolva a União, o Congresso, Estados, municípios e cidadãos, em que a pauta seja o desenvolvimento acessível e realista a todos. A revisão do Pacto Federativo, as reformas estruturantes – como a administrativa e a tributária –, desde que justas e benéficas aos municípios, são pontos cruciais que merecem máxima atenção e celeridade.  

Paralelo a isso, também é preciso um olhar atento dos gestores públicos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O índice é um caminho para começar, melhorar e aprimorar políticas públicas que caminhem nesse sentido. 

2030 está logo aí, o Brasil tem pressa e o futuro sustentável agradece.

 

https://www.poder360.com.br/opiniao/desafios-dos-gestores-publicos-para-cidades-sustentaveis/