Publicado em 13/07/2023 - 16:22 / Clipado em 13/07/2023 - 16:22
Inclusão da pessoa com deficiência precisa avançar no ABC
Susete Davi
Dados da última pesquisa anual da PNAD Contínua 2022 (IBGE), módulo “Pessoas com deficiência”, mostra que essa população no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população nessa faixa etária. No ABC, o contingente de cidadãos não aparece nas estatísticas oficiais, e parece pequeno quando olhado na perspectiva da quantidade de cadeirantes nas ruas, mas eles existem e são motivo de políticas públicas municipais específicas, que visam a inclusão.
As pessoas com deficiência fazem parte de 10,5% da taxa de analfabetismo do Estado de São Paulo na faixa de 15 anos de idade ou mais. São 30,2% no quesito força de trabalho e 69,8% fora dela, dados que contrastam na comparação com os sem deficiência de taxas de 70,9% na força e 29,1% fora dela.
A desigualdade, no entanto, começa na educação e deságua no rendimento médio mensal da pessoa com deficiência, de R$ 2.246,00 em 2022, enquanto a sem deficiência recebeu R$ 3.271,00 segundo o IBGE.
No ABC
Assistencial – A área assistencial Diadema conta 17.733 pessoas com deficiência (visual, auditiva, mental, física, além de transtornos diversos) registradas nos serviços que o município oferece por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, 770 delas em acompanhamento sócio assistencial. Segundo a secretária da Pasta, Marcia Barral, esse número não representa a totalidade das pessoas com deficiência do município.
Márcia destaca serviços especializados frutos de convênio com a APAE, como o Centro Dia, restrito a 25 vagas seletivas, que oferece cuidados diários aos pacientes e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com 50 vagas. Também os programas federais de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas (10 vagas) e o Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Qualidade de vida – Em nota Santo André conta um total de 49.952 pessoas com deficiência (PCD) no município o que representava 7,38% da população segundo o censo 2010 do IBGE. Entre as ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida e para a inclusão da pessoa com deficiência, estão em andamento em Santo André a emissão de mais de mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), a adesão ao programa Todas In-Rede, do Governo do Estado, que atua na promoção do empoderamento e da emancipação das mulheres com deficiência de Santo André, além da capacitação dos motoristas de ônibus da cidade em Libras, para favorecer o acolhimento e a inclusão da comunidade surda e campanhas de sensibilização sobre a importância do respeito à vaga exclusiva para PCD. Está em construção na cidade o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência, que será um espaço de orientação, de lazer, de cultura de ensino de braile, Libras e entre outras atividades.
Primazia – São Bernardo, por meio da secretaria de Cidadania e da Pessoa com Deficiência, informa que o município possuía até 2021 cerca de 61.570 pessoas com algum tipo de deficiência (visual, motora, mental/intelectual e auditiva), sendo o tipo mais incidente (40,8%) a deficiência visual.
Neste contexto a cidade optou em priorizar o Hospital Municipal de Olhos, que está em obras e vai concentrar a oferta exclusiva de serviços oftalmológicos na rede de saúde. A cidade oferece ainda atendimento especializado aos alunos cegos e com baixa visão por meio do Serviço de Apoio à Pessoa com Deficiência Visual (SAPDV), composto por professores especializados na matéria, que adaptam materiais para o Braille, de acordo com as necessidades do aluno.
Ainda no apoio à pessoa com deficiência visual o município oferece por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, o Espaço Braille da Rede de Bibliotecas Públicas de São Bernardo, voltado à inclusão literária da população. Por meio do serviço, pessoas com baixa visão e cegas têm a oportunidade de ler obras em Braille e ouvir áudio-livros. Na oficina Braillando, o público não deficiente visual pode aprender os fundamentos da escrita Braille.
Ainda na Educação funcionam escola exclusiva e escolas polo para atendimento do aluno portador de surdez, escola exclusiva para adultos com deficiência intelectual, com apoio de profissionais de educação inclusiva, equipe de orientação técnica e atendimento educacional especializado. Cuidadores de forma total ou parcial na rotina escolar atuam no sistema, que conta com mobiliário adaptado e equipamentos de tecnologia assistiva.
Na área da Saúde o município oferece rede de serviços em que se destaca o CER IV, rede de atenção psicossocial, que inclui um pronto atendimento psiquiátrico 24h, e o Programa Saúde Acessível.
No quesito qualificação para inserção no mercado de trabalho, o município se aliou aos programas Qualifica Mais e Todas In Rede, do Governo do Estado, que oferta de vagas de estacionamento exclusivas, emissão facilitada do Cartão Nacional da Pessoa com Deficiência e da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Também são promovidos eventos esportivos exclusivos para pessoas com deficiência (futebol de cinco, festival de natação inclusiva, basquete sobre rodas, Copa Anima de basquete e inclusão), entre outras atividades.
Mobilidade – “As cidades são hostis e nós todos somos deficientes com esse modelo urbano, o ambiente urbanístico clama por mudanças que visam ao bem de todos”, diz Silvana Zioni, professora de Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC. A especialista observa a restrição de mobilidade à pé e do transporte coletivo são evidentes na região em privilégio aos veículos particulares, e afirma que esse padrão já é contestado em todo o mundo.
Silvana aponta a necessidade de uma articulação regional para a geração em curto e médio prazo de espaços urbanos com acessibilidade e compartilhamento para todos, e cita o exemplo do transporte coletivo, que poderia ter um sistema integrado intermunicipal. “Existem muitas experiências a serem testadas, para que qualquer cidadão, com deficiência ou não, usufrua de cidades amigáveis, seguras e que não privilegiem, mas democratizem o usufruto os espaços, e a UFABC em colaboração com o Consórcio Intermunicipal do ABC, tem participado desse processo fundamental, reforçando sua própria função social”, finaliza.
Segundo o professor Enrique Stachower, pesquisador e coordenador no Curso Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA), é preciso fazer com que as pessoas se apropriem das cidades, da rua e das calçadas com tranquilidade e segurança, e o papel das políticas públicas é fundamental nesse processo .
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Seção: Cidades