Publicado em 07/06/2023 - 07:42 / Clipado em 07/06/2023 - 07:42
Dois em cada 100 casamentos realizados no ABC são entre pessoas do mesmo sexo
George Garcia
Segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) menos de 2% dos casamentos realizados na região são de pessoas do mesmo sexo. Desde 2013 o casamento homoafetivo é um ato legal no país, mas a insegurança jurídica e a desinformação ainda paira sobre os casais e impedem que o índice seja maior.
De acordo com os números da Seade foram realizados no ABC 15.038 casamentos no ano passado e destes 271 foram de pessoas do mesmo sexo, o que corresponde a 1,80% do total. Neste ano, de janeiro a março foram 2.884 casamentos com 55 deles entre pessoas do mesmo sexo, que corresponde a um percentual ligeiramente maior, 1,90%.
Proporcionalmente se verificou em Ribeirão Pires o maior percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No ano passado 1,57% dos casórios foram entre pessoas do mesmo sexo, neste ano o percentual subiu para 3,62%, porém a amostra ainda é pequena para fins estatísticos, já que a cidade realizou nos três meses deste ano que figuram no levantamento, 193 uniões, sendo sete homoafetivas.
Santo André que foi a cidade com o segundo maior número de casamentos no ano passado, (4004 uniões no total), e maior percentual de casais homossexuais, 2,14%, neste ano teve uma proporção menor; dos 751 casamentos, apenas 13, ou 1,73% foram de pessoas LGBT.
Depois de Ribeirão Pires, as cidades com maior percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram, São Caetano, com 3,12%, e São Bernardo, com 2,71%. As com menor percentual foram Mauá, com 0,49%, e Diadema, com 0,88%.
Para o presidente da ONG ABCDS (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade), Marcelo Gil, a insegurança legal do casamento gay e a desinformação não contribuem para o aumento da regularização de muitas uniões de pessoas do mesmo sexo que já são realidade hoje. Porém esse ato legal é importante principalmente para o reconhecimento de herança, no caso de um dos cônjuges falecer. “Tem muita família por aí só esperando o parente falecer para ficar com o carro, com a casa e o dinheiro, sem reconhecer o companheiro ou companheira. Isso é uma triste realidade e que acontece muito”, comenta.
Segundo Gil a comunidade LGBTQIA+ vive uma insegurança no campo legal. “O casamento hétero normativo tem lei aprovada na Câmara e no Senado, o nosso casamento é unicamente baseado por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Um presidente poderia barrar isso da noite para o dia. Vivemos num pêndulo jurídico, por isso é preciso que haja um projeto de lei que passe pelas duas casas legislativas e se torne lei, para uma segurança definitiva”, analisa.
Segundo o líder da comunidade no ABC, além da insegurança legal e da desinformação, muitos casais que já vivem juntos não formalizam a união por conta dos custos de cartório e de uma festa. “A comunidade é de classe média baixa, muitos perderam empregos na pandemia como tantos outros. Tem travestis, por exemplo, que também não mudaram seus nomes por conta dos custos de cartório. Aí entra o preconceito que permeia o mercado de trabalho, em relação a comunidade LGBT, e sem trabalhar as pessoas não têm dinheiro para casar e como diz o velho ditado quem casa quer casa, o que envolve um planejamento maior. Então, ou se casam escondidos e não convidam ninguém, ou não casam. Porque a dificuldade de qualquer casal é o planejamento”.
Por isso, segundo Marcelo Gil, a maioria dos casais já vive junto sem formalizar a união. Até para provar essa situação de união estável para um casal gay é mais difícil. “Até por fotos se prova a união heterossexual entre um homem e uma mulher, com o casal homossexual não existe isso. Sempre vai ter alguém para falar que eram apenas colegas que dividiam apartamento”, conta.
Marcelo Gil pretende se casar com seu companheiro em 2025 e para isso o casal já faz um planejamento que atualmente está na fase da análise de plantas de imóveis. Ele também pensam em ter filhos através da adoção. Inicialmente a ideia é adotar um menino e uma menina. “A gente pensa em adotar crianças maiores, não bebês. Assim fica mais fácil para nos organizarmos com o trabalho e as obrigações com os filhos. Para conciliar os horários de escola e trabalho é melhor”, conta.
O sonho do casamento formal, com cartório e festa para convidados, além do custo, também não é o ideal de muitos casais, sejam homo ou heterossexuais. “É importante amadurecer a relação primeiro e se planejar para o futuro. Não adianta fazer por impulso, porque existe violência doméstica também entre casais gays, isso tem que ser considerado”, completa.
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Seção: Cidades