Publicado em 22/05/2023 - 07:32 / Clipado em 22/05/2023 - 07:32
Prefeituras apostam em capacitação e campanhas contra a LGBTFobia
Carlos Carvalho
No dia 17 de maio foi celebrado o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a data lembra o dia em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) tirou o termo “homossexualismo” da lista de doenças, o que também acabou com o próprio termo. No ABC, prefeituras resolveram apostar em ações de conscientização para ampliar o respeito à comunidade LGBTQIAP+ e tentam articular outras ações para conseguir ampliar este processo.
Em Ribeirão Pires houve a criação da Ouvidoria de Crimes LGBTfobicos, através de lei. Dentro deste processo houve uma série de palestras para professores e coordenadores das escolas da rede municipal para tratar sobre o tema. Além da instituição dos bate-papos trans, da Faixa da Diversidade, na Vila do Doce, e do Festival de Combate à Homofobia. Ainda há uma previsão para o mutirão para regulamentação do nome social em cartões dos servidores e em bilhetes eletrônicos do transporte, que ocorrerá em junho.
O Município ainda conta com o Conselho Municipal de Apoio a Diversidade Sexual (COMADS) que discute ações que serão implantadas futuramente como o mutirão de troca de nomes e o programa Empregabilidade Trans, voltado para a inclusão no mercado de trabalho.
Diadema
Diadema acabou criando em 2021 a Coordenadoria de Políticas Públicas de Cidadania e Diversidades. O grupo atua na criação de propostas e ações, e de campanhas permanentes de combate à LGBTfobia. Houve também a criação do Ambulatório DiaTrans, no Quarteirão da Saúde, que já fez atendimentos para mais de 260 usuários.
Na Fundação Florestan Fernandes, houve cursos profissionalizantes para a comunidade LGBTQIAP+. Programas de capacitação profissional e incentivos para inscrições no programa Emprega Diadema também ocorreram. Além de campanhas permanentes como o “Aqui Respeitamos Seu Nome Social” e o “Respeita-me” que é voltado para os servidores públicos.
A cidade também conta com uma Ouvidoria para receber denúncias de ações preconceituosas, além da utilização de espaços culturais para a exibição de documentários e exposições de fotos referentes à comunidade trans. Além disso, há o planejamento de um projeto de lei que criará um fórum voltado para os debates sobre o tema da diversidade.
“Quando há acolhimento por parte da família, as chances de desenvolvimento de ansiedade e depressão diminuem, pois a pessoa tem a liberdade de ser quem é. Isso promove qualidade de vida, além de reduzir os riscos de marginalização. É nítida a importância do combate a todas as formas de preconceito e discriminação, inclusive em relação a população LGBTQIA+. Por isso, ações devem ser realizadas para informatizar e promover a construção de uma sociedade baseada no respeito ao próximo, independente da orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa”, disse Robson Carvalho, coordenador de Políticas Públicas de Cidadania e Diversidades de Diadema.
São Caetano
Em São Caetano, o objetivo é inaugurar ainda neste mês o SerTrans, serviço de atendimento integral para a população LGBTQIAP+. “O serviço é uma iniciativa da secretaria de saúde, mas tem como um dos objetivos específicos a intersetorialidade. Quando identificamos vulnerabilidade socioeconômica, a assistente social orienta sobre os benefícios. Um advogado oferece orientações jurídicas. Além disso, os usuários são informados sobre ofertas de emprego expostas no portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. O SerTrans está acompanhando 25 pacientes que já eram atendidos na rede e deve inaugurar ainda este mês um ambulatório específico, ampliando a oferta de serviços”, explicou a Prefeitura.
O sistema contará com a inclusão do nome social das pessoas que serão atendidas, além do processo de treinamento para que os funcionários possam realizar o melhor atendimento possível sobre o tema. Área como Educação e Assistência Social também são incluídas em debates realizados em uma comissão para a criação de programas e campanhas.
“O SUS é universal, integral e equânime. Precisamos estruturar nossos serviços para colocar em prática esses princípios. O SerTrans é um serviço para garantir o acesso e cuidado integral a população LGBTQIA+. A inauguração do serviço representará o início da conscientização e sensibilização dos profissionais de toda rede, incluindo outras pastas e da população como forma de combate ao preconceito”, completa a Prefeitura.
As prefeituras de Mauá, Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo não responderam aos questionamentos da reportagem.
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Seção: São Caetano