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Publicado em 18/05/2023 - 08:32 / Clipado em 18/05/2023 - 08:32
Fora do Consórcio, SBC aprova convênio com São Caetano por acolhimento
Carlos Carvalho
A Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (17/05) o projeto de lei que autoriza a celebração de um convênio com a Prefeitura de São Caetano para a implantação do Serviço de Acolhimento Institucional, que visa ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica e dos filhos menores de 18 anos.
A proposta visa criar uma solução para os dois municípios que deixaram o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e assim deixaram de ter o direito de utilizar as casas abrigo regionais.
Os dois municípios deixaram a entidade regional em dezembro do ano passado, assim passaram os seis meses de carência, ou seja, a partir da próxima semana as duas cidades estarão oficialmente fora do Consórcio. Assim, deixam de participar oficialmente de programas que são custeados pelos municípios consorciados, entre eles, o Programa Casa Abrigo Regional.
Segundo a proposta, as regras seguem o padrão do programa regional. Mulheres que são vítimas de violência doméstica e que ainda seguem com alguma ameaça de morte contra si podem ser acolhidas por um período de 12 meses, que pode ser ampliado por um prazo total de 60 meses. O local não tem o seu endereço divulgado para segurança das acolhidas.
A propositura aprovada aponta que a Prefeitura de São Caetano vai repassar mensalmente para a o Fundo Municipal de Assistência Social de São Bernardo R$ 25,8 mil para o custeio do serviço. Para 2023 o valor estimado será de R$ 309,6 mil e para o próximo ano de R$ 154,8 mil. Os valores podem ser reajustados conforme os índices inflacionários.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário
Seção: São Caetano