Publicado em 11/05/2023 - 20:08 / Clipado em 11/05/2023 - 20:08

Não sejam imprudentes

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Por Luiz Alexandre Souza Ventura

 

Senadores favoráveis ao isolamento de estudantes com deficiência em instituições financiadas por verba pública usam medo e fake news como estratégia.

 

Damares Alves (Republicanos) e Flávio Arns (PSB) cravaram dentes na jugular da educação para pessoas com deficiência e têm apoio de grupos ligados à institucionalização de crianças com sequelas severas, de olho grande nas verbas públicas do setor.

A estratégia é usar o medo e apostar nas fake news para defender o isolamento de estudantes com deficiência em currais, onde 30, 40 ou mais 'alunos' são amontoados, com essa estrutura bancada por recursos que seriam destinados à inclusão.

Em audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira, 10, que discutiu as condições de escolas e de instituições especializadas, mais uma vez a falsa ameaça de fechamento de todas as entidades foi erguida.

É a mesma tática usada pelo ex-governo de Jair Bolsonaro para defender o Decreto nº 10.502/2020, que instituia a 'Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida', nome pomposo de uma proposta segregadora suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e finalmente revogada no primeiro dia da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O embuste é jogado principalmente às famílias de estudantes com grandes dificuldades cognitivas que precisam de mais apoio nas escolas regulares, mas as próprias escolas e os professores não têm qualquer apoio do Estado para atuar com qualidade e dar a esses estudantes possibilidades de evoluir. É uma armadilha que faz mães e pais acreditarem nas instituições especializadas como única opção.

Observe como essa ladainha joga na pessoa com deficiência toda a culpa pelo suposto fracasso da educação inclusiva, do modelo que reúne alunos com e sem deficiência no mesmo espaço. E manipula famílias a decidirem pela 'escola especial' sem o mínimo de qualidade.

Não há e nunca houve projeto de fechamento compulsório das instituições, ao contrário, a meta sempre foi aplicar a especialização das entidades que atuam com excelência, e há muitas, como complemento ao trabalho feito pela escola regular.

Associações, fundações, institutos e organizações são essenciais para a educação de pessoas com deficiência, quando têm mecanismos atualizados e interesse genuíno em contribuir.

São as armações desonestas e centralizadas no dinheiro que têm de ser expurgadas. Publiquei reportagem há algum tempo sobre um esquema em Ibaté, no interior de SP, que é exemplo claro das falcatruas permitidas pelo discurso falsificado da inclusão. E o recente fechamento da Fundação Anne Sullivan, em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, um espaço consagrado de especialização, mostra que a distorção do conceito de educação especial prejudica somente os estudantes com deficiência.

Grupos dedicados à educação inclusiva de qualidade e excelência precisam agir com muito mais veemência, marcar presença com força nos eventos do Congresso Nacional, nas reuniões de comissões, nas audiências públicas.

Há um sentimento de proteção à educação inclusiva pelo governo Lula e de bloqueio a propostas que surgirem dos movimentos como esse agarrado pelas mandíbulas de Damares Alves e Flávio Arns, mas não pode haver lentidão e inércia.

 

https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/nao-sejam-imprudentes/