Publicado em 13/03/2023 - 18:30 / Clipado em 13/03/2023 - 18:30
Prefeitura de São Caetano quer entrar em ação contra ex-servidor da Fundação Anne Sullivan
Prefeitura de São Caetano pediu para fazer parte da acusação sobre desvio em fundação (Foto: Claudinei Plaza/DGABC)
Apesar de não se manifestar publicamente sobre o caso, Poder Executivo pediu à Justiça para fazer parte de polo ativo no processo; ex-servidor é acusado de desviar R$ 2,4 milhões da instituição
Apesar de não ter se manifestado até o momento sobre processo que a Fundação Anne Sullivan move contra um ex-servidor acusado de desviar R$ 2,4 milhões da instituição, a Prefeitura de São Caetano, agora, pede à Justiça para fazer parte do polo ativo da ação. Ou seja, o governo de José Auricchio Junior (PSDB) pretende fazer parte da acusação.
No dia 24 de fevereiro deste ano, o Poder Executivo protocolou pedido na 3ª Vara Cível de São Caetano. De acordo com a legislação, esse movimento judicial é facultativo, mas a gestão atual optou por entrar na discussão. “Fica facultado ao Poder Público e a outras associaçõeslegitimadas nos termos deste artigo habilitar-se como litisconsortes de qualquer das partes”, diz o parágrafo 2º do artigo 5º da lei 7.347/ 1985.
A decisão se aceita a Prefeitura de São Caetano no polo ativo ainda não foi decidida. O pedido está concluso para despacho do juiz Sérgio Noboru Sakagawa. Na ação, revelada pelo Diário no dia 30 de janeiro último, a Fundação Anne Sullivan acusa o ex-funcionário Reginaldo José da Silva de desviar verba da instituição entre 2007 e 2021. “Ao acessar o arquivo das folhas de pagamento por este enviado, nos meses de janeiro de 2020 a novembro de 2021, constatou-se pagamento realizados diretamente ao requerido Reginaldo, que giram sempre em torno de R$ 20 mil reais por mês. Porém, ao analisar o salário do servidor, através do Portal da Transparência do Município e Demonstrativos de pagamento devidamente assinados, seus rendimentos líquidos giram entre R$ 4.000”, diz trecho da denúncia contra o servidor.
Em depoimento prestado na investigação interna sobre supostos desvios na Fundação Anne Sullivan, o ex-servidor afirmou que "a ex-presidente da Fundação Marta Sauter sabia dos movimentos apontados como irregulares. Que em relação a acusação de haver auferido vantagens supostamente indevidas, além do valor constante em seu holerite mensal, esclarece que o fazia com autorização da presidente, na época, Mara Sauter (no período de 2013 e 2017)”, citou em depoimento, que ocorreu em 7 de abril de 2022.
Posteriormente, nas alegações finais, o advogado de Reginaldo José da Silva citou que a ex-presidente da Fundação não foi alvo de investigação. “Por ocasião do interrogatório do processado vieram à luz informações que comprovam que as retiradas mensais do acusado, nos valores demonstrados nos autos, foram devidamente autorizadas pela presidente da Fundação Anne Sullivan, à época, Mara Sauter, cujo ônus probatório em contrário não se observa presentes nos autos, eis que a pessoa informada como autorizadora das retiradas sequer foi ouvida perante essa E. Comissão Processante, não se produzindo, portanto, prova em contrário de oitiva”, afirmou no documento José Rufino Lins, defensor de Reginaldo José da Silva.
Procurados desde janeiro, ninguém da Prefeitura ou da Fundação se manifestou até o momento.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Setecidades