Publicado em 23/02/2023 - 08:24 / Clipado em 23/02/2023 - 08:24
Gestão Auricchio gasta R$ 8 milhões em contrato terceirizado de porteiro e zelador
Acordo foi assinado por secretários de Educação, Esportes, Cultura e Serviços Urbanos; advogado diz que valor é muito acima do mercado
Em meio a ações de contingenciamento de recursos, a Prefeitura de São Caetano assinou contrato de um ano, no valor de R$ 8,09 milhões, com a empresa Barsotti Serviços de Portaria Eirelli, que ficará responsável pelos serviços de zeladoria e portaria de equipamentos públicos. O acordo da administração foi assinado pelos secretários de Educação, Minéa Paschoaleto Fratelli; de Cultura, Erike Busoni; de Esporte, Lazer e Juventude, Mauro Chekin; e de Serviços Urbanos, Luis Alberto Garcia Vigilio.
Os serviços contarão com 105 postos de trabalho, entre porteiros e zeladores, cujas remunerações estão fixadas entre R$ 4.655,88 e R$ 9.868,28. O contrato tem possibilidade de renovação por mais quatro anos, o que faria alcançar total de R$ 40,5 milhões. Não há no documento assinado detalhamento dos locais onde irão atuar os funcionários terceirizados.
Um dos líderes de oposição na Câmara, o vereador Jander Lira (PSD) questionou a necessidade da Prefeitura em contratar um tipo de serviço que poderia ser realizado por funcionários públicos. “Eu sou contra a terceirização. O correto mesmo seria realizar um concurso público para o preenchimento desses cargos. Afinal, essa é a obrigação do poder público. Se você terceiriza, como vai fiscalizar? É necessário ter transparência para que a população, junto do poder Legislativo, possa fiscalizar os serviços municipais. A terceirização impede essa fiscalização”, comentou o vereador.
O advogado Renato Allison de Souza, coordenador do Observatório Social de São Caetano, declarou ao Diário que, por mais que este tipo de terceirização seja recorrente, chama a atenção os valores e as ausências de especificações sobre quais edifícios públicos serão atendidos pela empresa contratada. “O TCE (Tribunal de Contas do Estado) admite este tipo de terceirização e, em alguns casos, poderia até sair mais barato para o município, que não precisa pagar CLT e INSS aos funcionários contratados. No entanto, um contrato com valores tão altos como este de São Caetano desperta a atenção. Não passa nem perto do valor de mercado para os cargos oferecidos”, disse.
O vereador Edison Parra (Podemos) relembrou os discursos adotados pela Prefeitura, na figura do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), sobre contenção de gastos. “Essa contratação deixa clara a incoerência entre o discurso e a prática dessa atual administração. Ao mesmo tempo em que essa gestão tenta impor a narrativa de contenção de gastos, as práticas revelam várias ações que vão no sentido oposto ao discurso e criam mais custos e incham a administração pública”, afirmou.
Em 20 de janeiro, decreto assinado por Auricchio estabeleceu o contingenciamento de R$ 83,7 milhões do orçamento da administração direta, sob a justificativa de “insegurança econômica no cenário pós-pandemia”.
Veículo: Online -> Site -> Site Diário do Grande ABC - Santo André/SP
Seção: Política