Publicado em 13/02/2023 - 07:34 / Clipado em 13/02/2023 - 07:34
Em pouco mais de um mês, ABC já teve 929 casos de violência doméstica
Beatriz Gomes
O ano de 2023 mal começou e o número de casos de violência doméstica na região já é alarmante. Em pouco mais de um mês, 929 denúncias do crime foram registradas no ABC, com exceção de Santo André e Diadema que não forneceram os respectivos números para o RD.
São Bernardo foi a cidade que teve maior número de casos em 2023, com 792 registros (7.873 em 2022 e 4.302 em 2021). Mauá aparece na sequência com 97 denúncias este ano, 727 em 2022 e 119 em 2021.
Em São Caetano foram 33 registros (foram 130 em 2022 e 103 em 2021), enquanto Ribeirão Pires teve seis casos, 136 ano passado e em 2021 não forneceu os números. em Rio Grande da Serra houve apenas uma vítima neste ano, 12 em 2022 e 16 no ano anterior.
Atendimento as vítimas
Santo André
Santo André tem programas e equipamentos voltados ao combate à violência contra a mulher, como a Patrulha Maria da Penha, que acompanha e monitora mulheres com medidas protetivas vigentes, e o Vem Maria, que em 2022 registrou 3.772 casos. O serviço oferece atendimento integral psicossocial às vítimas, e um aplicativo chamado Ana, que simula um botão de pânico e deve ser acionado por mulheres em caso de violência iminente.
Nos serviços de Assistência Social, as vítimas são acolhidas presencialmente, sem necessidade de horário marcado, podendo chegar a qualquer momento das 9h às 18h. Ou podem fazer contato inicial pelo WhatsApp do serviço – número 4992-2936 -, caso entendam que não possuam condição de se deslocar.
O Vem Maria atende exclusivamente mulheres (cis e trans) e promove o acolhimento, acompanhamento e atendimento social a mulheres vítimas de violência física, moral, psicológica, sexual, institucional, financeira dentre outras. O centro de referência do serviço realiza ações nos territórios em conjunto com os Cras da cidade, unidades de saúde, dentre outros, com informações às mulheres para que possam identificar o que é a violência de gênero, e ter ciência dos canais de atendimento e acesso aos seus direitos.
Santo André, por meio do Consórcio Intermunicipal, oferece também um serviço de acolhimento para mulheres ameaçadas de morte, que é de caráter estritamente sigiloso. Sua porta de entrada se dá pelo atendimento no Vem Maria.
A mulher pode procurar atendimento diretamente no Vem Maria, localizado na rua João Fernandes, 118, bairro Jardim, de segunda a sexta, das 8h às 18h. A munícipe também pode procurar orientação em um dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) de Santo André, na Delegacia de Defesa a Mulher (DDM) (rua Laura, 452 – Centro), mas a DDM não não funciona 24h e nem nos fins de semana.
O Vem Maria também disponibiliza atendimento via WhatsApp. As mulheres podem mandar mensagens de texto ou áudio para o número 4992-2936 e o atendimento é realizado de segunda a sexta, das 9h às 18h. Em caso de emergência a orientação é ligar para o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou Polícia Militar, pelo número 180.
São Bernardo
São Bernardo oferece serviço de proteção social às mulheres por meio do Centro de Referência e Apoio à Mulher (CRAM) – Casa Márcia Dangremon, que atua no enfrentamento da violência de gênero e na ruptura da situação de violência doméstica. Com funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, o Centro é um serviço de porta aberta às mulheres que estão em situação de violência ou viveram situações violentas pelos seus agressores. O primeiro atendimento é o de acolhida, realizado por uma assistente social técnica, que, por sua vez, faz a identificação das demandas trazidas pelas mulheres e define os encaminhamentos e intervenções necessárias.
As estratégias utilizadas pelo CRAM são atendimento social e psicológico, atendimento jurídico, grupos socioeducativos semanais, encaminhamentos para outros serviços, benefícios e auxílios. O serviço trabalha em parceria com a rede de proteção de São Bernardo (saúde, educação, assistência social, transporte, GCM (Guarda Civil Municipal), trabalho e renda, Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Promotoria, Vara da Violência Doméstica, entre outros).
Paralelamente, a GCM desenvolve o programa Guardiã Maria da Penha, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), voltado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da guarda. O projeto tem por objetivo monitorar mulheres vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação.
São Bernardo conta ainda com a Delegacia de Defesa da Mulher, que oferece infraestrutura completa para atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência, mas a unidade não funciona 24h e nem em fins de semana. A cidade também aderiu às campanhas Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e sancionou a lei que torna obrigatória a divulgação do Disque 180 – destinado à denúncia de casos de violência contra a mulher. Outros serviços de apoio à mulher podem ser consultados no link: https://www.saobernardo.sp.gov.br/cram-centro-de-referencia-e-apoio-a-mulher.
Ribeirão Pires
Em Ribeirão Pires, há disponibilidade de serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência com risco eminente de morte com filhos até 18 anos pelo Programa Casa Abrigo via Consórcio Intermunicipal. No município, o trabalho da Coordenadoria de Mulheres que realiza suporte, orientações e acompanhamento a Mulheres em situação de Violência; o Conselho Municipal de Defesa dos direitos das Mulheres (CMDDM) que visa realizar um trabalho frente a criação de políticas públicas; o Projeto Girassol do MP em parceria com OAB e a Coordenadoria de Mulheres; recentemente, foi criado o dispositivo “Ana” para Mulheres que possuem Medida protetiva e a Ronda da Patrulha Maria da Penha (trabalho realizado pela GCM do município).
Mauá
Já em Mauá, o Viva Maria (Centro de Referência no atendimento à Mulher em situação de violência) toma conhecimento dos casos por dois caminhos. Ou pela própria vítima ou pelos serviços municipais, estaduais, regionais e federais, que integram a Rede Viva Maria, como as áreas de Segurança (Patrulha Maria da Penha da GCM e Polícia Militar, Polícia Civil, dentre outros), Saúde, Educação, Judiciário (Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça), Trabalho, Renda e Qualificação Profissional) e Assistência Social, bem como de lideranças sociais e comunitárias.
Depois da identificação do caso, a equipe do Viva Maria entra em contato, por mensagem eletrônica ou telefonema, para informar sobre o serviço e forma de acessá-lo. Em caso negativo, solicita aos órgãos da Rede Viva Maria para entregar à vítima material informativo. Caso a mulher contatado manifeste interesse em ingressar no serviço, agendas horário com uma das técnicas de referência, preferencialmente assistentes sociais, que iniciam, de fato o atendimento, com diagnóstico biopsicossocial da assistida e propõe ações para cessar a violência em que esteja inserida. A cidade usufrui do Programa Casa Abrigo, com gestão do Consórcio Intermunicipal.
Para denunciar, basta ligar para a Patrulha Maria da Penha 153 (GCM) ou 190 (PMSP). Caso queira ingressar no serviço a mulher pode comparecer, sem agendamento prévio, à rua Santa Cecília, 489 – Bairro Matriz – Mauá ou agendar pelo telefone 4512-7796 ou 4512- 7615, e nestes números também é possível agendar por mensagens pelo Whatsapp.
São Caetano
Todas as mulheres em situação de violência que são atendidas pelas equipes técnicas do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) são acolhidas em condições de dignidade, estimuladas a expressar necessidades e interesses, ter reparados ou minimizados os danos por vivências de violações e riscos sociais, ter sua identidade, integridade e história de vida preservadas, são orientadas e tem garantido o acesso aos serviços pertinentes a sua demanda.
Diante das situações vivenciadas, cada usuária atendida no Creas demandará um conjunto de atenções específicas, de acordo com suas singularidades, o que deverá orientar a construção do Plano de Atendimento Individual. São traçadas as estratégias mais adequadas para cada caso, tendo em vista o fortalecimento desta mulher, a construção de novas possibilidades de interação, projetos de vida, protagonismo, cidadania e superação das situações vivenciadas. Nessa direção, algumas situações poderão requerer atendimentos mais individualizados, enquanto outras demandarão intervenções mais coletivas, com a participação de todos os familiares implicados na situação ou até mesmo a inclusão em demais tipos de atendimentos.
Além disso, São Caetano conta com um Ambulatório de Saúde Mental para mulheres em situação de vulnerabilidade, também conhecido como “Juntas Somos Mais Fortes”, o referido ambulatório está alocado dentro do Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher (CAISM) e conta com uma equipe composta de Psiquiatra; Assistente social; e Psicólogo, todos atuando na perspectiva de ampliação da oferta de assistência especializada em saúde mental com vistas a dar conta de uma demanda de atendimentos voltados a um público de mulheres em situação de sofrimento psíquico seja por violência física; sexual e/ou psicológica.
As mulheres em situação de violência são encaminhadas para os serviços da rede, de acordo com a demanda individual. (Saúde, educação, assistência social, trabalho e renda, segurança pública, assistência jurídica e casa abrigo, caso necessário).
Caso a paciente procure o serviço com menos de 72 horas após um episódio de violência física ou sexual, deve ser encaminhada ao Pronto Socorro do Complexo Hospitalar Zerbini, para avaliação e coleta de material. Vale ressaltar que todo caso de violência é de notificação compulsória (vide ficha anexa) e o Boletim de Ocorrência (BO) deve ser encorajado, mas não forçado. É direito da mulher não fazer o BO.
Inicialmente este paciente será acolhido pelo profissional de Serviço Social. O serviço social realizará entrevista inicial e averiguada demanda que se enquadre para atendimento neste ambulatório dará encaminhamento as avaliações com médico Psiquiatra e/ou Psicólogo. É fundamental que o Serviço Social trabalhe em conjunto com os órgãos do SEAIS (CREAS E CRASS) para que os pacientes recebam assistência de forma integral. Em casos que o serviço precise de assistência jurídica. Em casos de violência grave, é função do Serviço Social assegurar a segurança da paciente, seja articulando com CREAS, com a Delegacia da Mulher, ou mesmo com serviços de acolhimento para mulheres violentadas.
A intervenção do psiquiatra se faz necessária visto que a violência de gênero tem sido fortemente associada a prejuízos na saúde mental das mulheres, como a configuração de quadros de depressão, ansiedade, fobias, transtorno de estresse pós-traumático, suicídio, problemas alimentares, entre outros. O profissional de psicologia oferecerá suporte por meio de intervenções individuais e/ou grupais.
Todos os serviços podem ser acessados sob livre demanda, ou seja, sem a necessidade de encaminhamento. O Ambulatório de Saúde Mental para mulheres em situação de vulnerabilidade oferece também um e-mail institucional: juntassomosmaisfortes@saocaetanodosul.sp.gov.br.
Diadema
No município, o atendimento é feito acompanhamento das vítimas para fins de atendimento médico, registro de ocorrência, exame pericial, condução para o local escolhido pela vítima (como casa de parentes ou Casa Abrigo) e retirada de pertences.
Em caso de Medida Protetiva expedida pela Justiça é realizado acompanhamento das vítimas pela Patrulha Maria da Penha – GCM Diadema com visitas periódicas às residências e contato telefônico para verificar o cumprimento da mesma.
Além disso, oferece acolhimento/orientação por meio da Casa Beth Lobo, órgão da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, além da CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e Defensoria Pública. Em caso de emergência a população pode ligar 190 – Polícia Militar. A GCM Diadema atende pelos telefones 4043-6330, 0800-770559 e 153.
Rio Grande da Serra
O Creas oferece acompanhamento sistemático para as mulheres vítimas de violência, sendo priorizado o acolhimento, escuta e encaminhamento para a rede de apoio. Importante ressaltar que em parceria com a GCM, foi elaborado um fluxograma de atendimento a mulheres vítimas de violência que serve de referência para os demais equipamentos que por ventura venham receber possíveis vítimas de violência.
Além de poder contar com o apoio da rede sócio-assistencial do município e com a parceria realizada entre o Consórcio, a cidade possui a Patrulha Maria da Penha, realizada pela GCM que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que consiste na realização de visitas periódicas às residências para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça e reprimir eventuais atos de violência.
Não há Casas Abrigos no município. Quando há necessidade de acolhimento para vítimas de violência, a Casa Abrigo Regional é procurada, programa mantido pelo Consórcio Grande ABC que visa garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco eminente de morte, visam do intervir no chamado “ciclo da violência ”.
Qualquer vitima de violência doméstica que procurar ajuda em qualquer equipamento público no município de Rio Grande da Serra, será devidamente acolhida e de imediato a Patrulha Maria da Penha será acionada e irá acompanhar a vítima durante todo período necessário, desde a realização de avaliação médica, boletim de ocorrência, solicitação de medida protetiva e em casos que a mulher esteja em risco eminente de morte a solicitação da vaga para acolhimento no Program Casa Abrigo, com gestão do Consórcio Intermunicipal.
Para denúncias, a população pode acionar a Polícia Militar, GCM, CREAS e/ou qualquer equipamento da rede municipal de apoio.
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