Publicado em 06/02/2023 - 17:26 / Clipado em 06/02/2023 - 17:26
SindSaúdeABC cobra R$ 150 milhões de cidades que não cumpriram convenções
Em entrevista ao RDTv desta segunda-feira (06/02) o presidente do SindSaúdeABC (Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Privados de Saúde do ABC), Almir Rogério da Silva, o Mizito, disse que desde 2016 cobra das prefeituras de Santo André, São Bernardo, São Caetano e Mauá, o pagamento do retroativo referente aos reajustes salariais que não foram aplicados aos salários dos trabalhadores da Fundação do ABC. Segundo Mizito são cerca de 10 mil trabalhadores estão com perdas acumuladas de aproximadamente 30% nos salários. Ações coletivas movidas pelo sindicato somam algo em torno de R$ 150 milhões. As prefeituras sustentam que aplicam o reajuste dado aos servidores municipais, que é diferente da convenção coletiva do SindSaúdeABC.
“Desde 2016 os retroativos não estão sendo pagos e estamos com essas ações na justiça hã alguns anos. As prefeituras de São Bernardo, Santo André e São Caetano não pagam. Em Mauá houve uma negociação e o prefeito Marcelo Oliveira (PT) tem pago desde que assumiu, mas também tem um retroativo, ou seja falta muito a se pagar. A Fundação diz que os prefeitos não fazem o repasse para pagar os dissídios. As prefeituras não respondem os nossos ofícios; são mais de 10 mil funcionários que acumulam 30% de perdas, dinheiro que era para estar no bolso do trabalhador movimentando a economia da região. Trata-se de uma dívida milionária que passa dos R$ 150 milhões”, disse Mizito à jornalista Mariana Fanti, do RDTv.
Segundo o sindicalista há uma diferenciação de pagamentos entre funcionários vinculados à Fundação do ABC que trabalham em diferentes equipamentos. Aqueles que atuam em convênio com o Estado, como em AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) ou no Hospital Mário Covas, estão recebendo os salários reajustados corretamente, o que não ocorre com aqueles trabalhadores que atuam em equipamentos municipais. “Estamos constituindo uma tese para representar contra as prefeituras no Ministério Público Federal. Essa é uma obsessão do sindicato, não vamos desistir disso”, completou Mizito.
A prefeitura de São Caetano diz que aplica os mesmos percentuais aplicados ao funcionalismo municipal. “São Caetano conta hoje com 1.488 funcionários vinculados ao SindSaúdeABC. O reajuste salarial desde 2017, ao menos até o último exercício, foi negociado em conjunto com os demais municípios instituidores da Fundação do ABC, visando uma política uniforme de remuneração dos profissionais da saúde. No período foram aplicados reajustes que variam de 4% a 5,07%. As ações são movidas diretamente em face da Fundação do ABC e é certo que em algumas delas a Justiça do Trabalho vem exonerando a entidade de realizar a aplicação das cláusulas econômicas das convenções coletivas, ante a ausência de orçamento para tal. Contudo, tanto a entidade quanto a municipalidade estão realizando todos os esforços possíveis para aplicação dos reajustes nos mesmos percentuais aplicados aos funcionários públicos municipais”, informa nota da prefeitura.
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da secretaria de Saúde, informa que cumpre a lei que atrela o reajuste salarial dos funcionários da Fundação do ABC ao reajuste dos funcionários da administração. A prefeitura de Santo André não se posicionou sobre o assunto, Já a Fundação do ABC sustenta que “é uma entidade filantrópica de assistência social, saúde e educação, e que atua somente como intermediária nas negociações entre os trabalhadores e o Poder Público no que se refere a aplicação de reajustes salariais. Outrossim, é importante destacar que o pagamento de dissídios retroativos foi judicializado pelo próprio SindSaúde ABC”, diz posicionamento da fundação.
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Seção: Saúde