Publicado em 01/02/2023 - 17:38 / Clipado em 01/02/2023 - 17:38
🤝 Após São Caetano, Câmara de São Bernardo aprova saída do Consórcio ABC – Repórter Diário
Carlos Carvalho
No retorno dos trabalhos em plenário, a Câmara de São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (01/02) a autorização legislativa para que a Prefeitura deixe o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Foram 21 votos a favor da medida, quatro contrários e duas abstenções. Agora a proposta segue para o Poder Executivo que entregará oficialmente sua intenção de saída para a entidade na próxima Assembleia de Prefeitos.
O prefeito Orlando Morando (PSDB), em conjunto com os prefeitos de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), e de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), sinalizaram em dezembro de 2022 a intensão de saída, logo após a eleição do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), como o novo presidente do Consórcio. O trio preferia o nome do diademense José de Filippi Jr. (PT).
A concretização da autorização para a saída de São Bernardo contou com uma curiosidade. Julinho Fuzari (PSC), que em abril de 2021 teve uma indicação aprovada pelo Legislativo exatamente para que a cidade deixasse o Consórcio ABC, desta vez se absteve. Paulo Eduardo Lopes, o Paulo Chuchu (PRTB), também seguiu a abstenção ao voto.
Com a aprovação também concedida para que São Caetano realize o seu processo de exclusão, falta apenas Ribeirão Pires para que o trio se complete. Até o fechamento desta matéria não constava qualquer projeto com esse objetivo dentro do sistema do Legislativo da Estância Turística.
Em matéria publicada na última terça-feira (31/01) pelo RD, Guto Volpi não bateu o martelo para a saída e ainda aguarda um consenso para que ocorra uma conclusão sobre o assunto. (CLIQUE AQUI)
Segundo o Capítulo X, do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, para se retirar da entidade regional um município deve comunicar a Assembleia Geral com antecedência de 180 dias e posteriormente fazer o mesmo para sua Câmara. Levando em conta a decisão anunciada em dezembro passado, São Bernardo e São Caetano podem deixar a entidade oficialmente em maio próximo.
Porém, caso o município tenha alguma dívida ainda pendente com a entidade, o fato será levado para a Justiça, algo que ocorreu com Diadema em 2017, quando deixou o oficialmente o Consórcio após cumprir todos os prazos. Em 2018, São Caetano e Rio Grande da Serra chegaram a ter a autorização, mas mudaram de ideia após conversas.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Política