
Publicado em 20/01/2023 - 13:53 / Clipado em 20/01/2023 - 13:53
Auricchio assina decreto de contenção de gastos em São Caetano
Gustavo Buena
A Prefeitura de São Caetano do Sul publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto nº 11.885, que estabelece o contingenciamento de R$ 83,7 milhões (5,5%) do orçamento da administração direta. O texto foi redigido considerando a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, com o objetivo de manter o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais. Segundo o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), o texto protege a capacidade de investimento da cidade e não trará qualquer prejuízo à prestação dos serviços públicos. A medida terá vigência até 31 de dezembro deste ano ou até o cumprimento das metas fiscais. O contingenciamento poderá ser revisto a partir do resultado decorrente do monitoramento das receitas e execução das despesas programadas.
Justificativa
“Vivemos momento de instabilidade econômica por conta do pós-pandemia, da guerra na Europa e da mudança de governos (estadual e federal). Tudo isso traz um grau de insegurança para as finanças públicas. Este decreto controla e corta despesas da Prefeitura, fazendo com que a gente tenha uma poupança preventiva ao longo de 2023”, ressalta o chefe do Executivo sul-caetanense. A mesma medida foi adotada em 2022, o que assegurou o equilíbrio das contas públicas, mesmo em ano difícil da economia nacional. O decreto não afeta os grandes projetos em andamento em São Caetano. Em breve serão inaugurados o Atende Fácil Saúde, o Hospital Veterinário Universitário e a UBASA (Unidade Básica de Saúde Animal). Os recursos para as despesas essenciais também estão assegurados, garantiu Auricchio durante reunião de secretariado. Nesta semana, 0 prefeito assinou ordem de serviço – com investimento de R$ 490 mil – para início das obras de revitalização e climatização do Centro de Especialidades Odontológicas Maria Domingues Robilota Torres, localizado no Bairro Nova Gerty.
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