Publicado em 08/01/2023 - 07:35 / Clipado em 08/01/2023 - 07:35
Repasse de ICMS para o ABC tem crescimento menor em 2022 comparado com 2021
Na última semana de dezembro foram feitos os últimos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do ano de 2022. A ação do Governo do Estado repassa 25% do que é arrecadado com o tributo para as prefeituras. Mas diferente do ocorreu nos outros anos, houve uma queda no crescimento deste repasse. No caso da região do ABC, no comparativo 2021 e 2022 a alta foi de 6,65%, enquanto na comparação entre 2020 e 2021 o repasse cresceu 27,74%.
No ano passado foram repassados R$ 2,621 bilhões para as sete cidades da região, valor R$ 163,5 milhões a mais do que o total do ano retrasado. Enquanto o repasse recebido em 2021 foi R$ 533,8 milhões a mais do que os R$ 1,9 bilhão de 2020, primeiro ano da pandemia do Covid-19. Apesar da volta da economia e a tentativa de compensar os municípios com os valores descontados nos combustíveis, o crescimento deste repasse caiu.
Em entrevista ao RDtv no ano passado, o prefeito de Diadema, José de Filippi Jr. (PT) já tinha reclamado sobre os descontos de ICMS, principalmente levando em conta que os repasses seriam utilizados para reduzir algumas dívidas da Prefeitura. Em 2022 houve o atraso no pagamento de algumas parcelas da dívida da cidade com o Ipred (Instituto de Previdência Social de Diadema).
A cidade que mais cresceu no comparativo 2021 com 2022 foi Ribeirão Pires, com uma alta de 12,58%. O município com a menor elevação percentual foi São Caetano que viu os repasses crescerem apenas 0,28%. No comparativo 2020 e 2021 o menor crescimento também foi de São Caetano, mas com 18,67%. O maior crescimento foi de Ribeirão Pires com 33,3%.
CRESCIMENTO REPASSE/IMCS (%) 2020 PARA 2021 2021 PÁRA 2022
DIADEMA 28% 7,55%
MAUÁ 31% 6,83%
RIBEIRÃO PIRES 33,3% 12,58%
RIO GRANDE DA SERRA 24,47% 9,73%
SANTO ANDRÉ 25,9% 8,12%
SÃO BERNARDO 30,27% 7,45%
SÃO CAETANO 18,67% 0,28%
ABC 27,74% 6,65%
Repasses
Em 2022, São Bernardo se aproximou do R$ 1 bilhão em repasses, chegando na casa dos R$ 978 milhões. Santo André obteve R$ 476,1 milhões. Mauá chegou aos R$ 402,8 milhões. São Caetano conseguiu R$ 339,2 milhões, um pouco mais que Diadema que recebeu R$ 338,1 milhões. Ribeirão Pires teve R$ 73,9 milhões em repasses e Rio Grande da Serra chegou aos R$ 13 milhões.
Outra diferença foi nos meses em que um município recebeu menos no comparativo ao mesmo período anterior. Entre 2020 e 2021 havia uma queda em janeiro e fevereiro, mas compensada posteriormente. Entre 2021 e 2022 alguns municípios apresentaram queda no repasse em junho e outubro, e houve casos de queda em setembro.
O primeiro repasse de janeiro, que é um resíduo de 2022, foi feito no último dia 3. Até a próxima terça-feira (10/01) será concluída a segunda etapa de repasses para as cidades paulistas.
REPASSE/ICMS 2020 2021 2022
DIADEMA R$ 244.033.361,70 R$ 314.395.944,60 R$ 338.133.757,75
MAUÁ R$ 287.765.838,28 R$ 377.101.125,34 R$ 402.885.068,35
RIBEIRÃO PIRES R$ 49.275.359,32 R$ 65.707.498,54 R$ 73.978.614,27
RIO GRANDE DA SERRA R$ 9.557.011,96 R$ 11.895.623,91 R$ 13.053.838,92
SANTO ANDRÉ R$ 349.671.972,58 R$ 440.337.468,79 R$ 476.132.587,37
SÃO BERNARDO R$ 698.695.567,06 R$ 910.201.272,22 R$ 978.049.537,18
SÃO CAETANO R$ 285.084.336,15 R$ 338.329.096,53 R$ 339.294.888,51
ABC R$ 1.924.083.447,05 R$ 2.457.968.029,93 R$ 2.621.528.292,35
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Seção: Política