Publicado em 21/12/2022 - 20:38 / Clipado em 21/12/2022 - 20:38

PF faz operação 'Juízo Paralelo' contra fraude de certificados digitais e alvarás para saques de dinheiro de processos trabalhistas

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Agentes federais fazem buscas em São Paulo, Guarulhos, Taubaté e São Caetano por ordem da 8ª Vara Criminal Federal do Rio em investigação que aponta rombo de R$ 4 milhões no âmbito de ações na Justiça do Trabalho fluminense; quadrilha planejava resgatar R$ 62 milhões

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A Polícia Federal no Rio abriu na manhã desta quarta, 21, uma operação contra suposta quadrilha que fraudava de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho para expedir alvarás falsos. A corporação estima que a investigação evitou um prejuízo de R$ 58 milhões aos cofres públicos.

A ofensiva foi batizada 'Juízo Paralelo' e cumpre quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio. As diligências são realizadas em São Paulo, Guarulhos, Taubaté e São Caetano.

Os investigadores apontam que o esquema sob suspeita causou prejuízo de R$ 4 milhões com saques indevidos por meio de alvarás fraudulentos. A quadrilha investigada pretendia sacar R$ 62 milhões com os documentos falsificados, diz a PF.

De acordo com a corporação, a investigação apura supostos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público.

Em novembro, o Estadão mostrou que a fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas levou à suspensão do serviço em todo o País.

O golpe na Justiça do Trabalho foi identificado no dia 10 daquele mês, segundo ofício circular da desembargadora Edith Tourinho, presidente da Corte trabalhista fluminense.

Após questionamentos da reportagem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, em nota oficial, o bloqueio nacional preventivo dos sistemas de pagamento.

O ofício ao qual o Estadão indicou que a fraude ocorreu na 80.ª Vara do Trabalho. Segundo o documento, oito alvarás fraudulentos foram expedidos por meio de um certificado digital com as credenciais do juiz titular.

Em seguida, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tirou do ar o sistema de expedição de alvarás do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Estado de forma preventiva. A medida foi depois estendida a todo o País pelo TST.


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