Publicado em 19/12/2022 - 07:26 / Clipado em 19/12/2022 - 07:26
Fiscalização de espaços kids em restaurantes no ABC é falha
Wilson Guardia
Com as férias escolares, o movimento em lanchonetes e restaurantes cresce de forma exponencial, mas nestes estabelecimentos, um espaço pede atenção redobrada dos pais. As áreas kids com seus equipamentos, sejam com piscinas de bolinhas, escorredores ou outros brinquedos, na grande maioria são instalados pelos proprietários, sem seguir critérios de segurança.
O assunto é delicado e requer atenção, mas quem se fato fiscaliza a instalação destes equipamentos? Algumas prefeituras fiscalizam, outras dizem não ter responsabilidade.
Enquanto não há uma definição sobre uma fiscalização mais efetiva, resta aos pais se certificarem de os espaços e equipamentos são seguros e não oferecem armadilhas para acidentes.
Veja matéria veiculada em novembro, pelo Repórter Diário. Na época, o consultor de Engenharia e Segurança, Luiz Sérgio Mendonça, declarou que, além da fiscalização e manutenção, é necessária a presença de um monitor e o local tem de contar com proteções, como piso em emborrachado e os brinquedos protegidos por espuma, por exemplo. Mas o que dizem as prefeituras sobre a fiscalização?
Em nota, São Caetano afirma que a responsabilidade é inteiramente do proprietário do estabelecimento, já que o aparelho está dentro de seus domínios. “Portanto, a Prefeitura não tem qualquer ingerência sobre manutenção ou condições do brinquedo”.
Já a Prefeitura de Ribeirão Pires informa que as fiscalizações do tipo de estabelecimento são realizadas pelo setor de posturas da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Essas fiscalizações acontecem, em média, a cada dois anos, quando vence o alvará de funcionamento do local e é solicitada a renovação. “No caso específico dos brinquedos, o local precisa comprovar a realização de manutenções durante este período”.
A Secretaria de Obras de São Bernardo informa que “a responsabilidade sobre a fiscalização é do profissional contratado e do proprietário da atividade. O município, se a atividade é licenciável, no ato do licenciamento solicita laudo e ART (documento legal que identifica o responsável técnico por um serviço prestado ou uma obra realizada)”.
Em Santo André, não há uma legislação que regulamente o funcionamento e a fiscalização de equipamentos do tipo. “A Prefeitura atua por meio de solicitações e denúncias de munícipes”.
Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra não responderam à reportagem.
Cuidados
Especialistas afirma que todo projeto de brinquedo deve ter a assinatura de um engenheiro e seguir rigorosas normas técnicas. Entre os cuidados, os pais na impossibilidade de não conseguirem verificar a vistoria do Corpo de Bombeiros e outras licenças e documentos devem se atentar em questões visuais para garantir a segurança dos pequenos.
“É necessário observar se há rachaduras, peças quebradas, com cantos vivos ou soltas, pois elas indicam falta de manutenção e podem causar ferimentos”, explica o professor-doutro Jeferson Afonso Lopes de Souza, coordenador aAdjunto das Engenharias – Área Industrial da Fundação Santo André.
Na questão estrutural, o ideal é verificar se há pontos de ferrugens ou desgastes, principalmente nos encaixes. “Na dúvida, tente balançar a estrutura dos equipamentos”, sugere o engenheiro.
Veículo: Online -> Site -> Site Repórter Diário - Santo André/SP
Seção: Cidades