Publicado em 25/02/2026 - 09:50 / Clipado em 26/02/2026 - 09:50

Comissão pede agilidade na execução da política nacional de câncer

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Audiência pública debateu desafios para estruturar o cuidado oncológico no SUS

 

Por Angélica Weise

 

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar as ações de combate ao câncer realizou, nesta terça-feira (24), a sua primeira audiência do ano para discutir a implementação da Política Nacional do Câncer. No centro do debate está a necessidade de operacionalizar a política de modo que ela consiga fornecer acesso rápido a diagnóstico e tratamentos.

Na avaliação dos participantes, o avanço da política dependerá de uma série de fatores. Dentre eles estão o fortalecimento dos CACONs e UNACONs, a expansão do rastreamento populacional e da radioterapia, a melhoria dos sistemas de regulação e navegação do paciente e da incorporação tecnológica com financiamento sustentável.

“O desafio que temos hoje é que os pacientes com diagnóstico de câncer cheguem ainda no início da doença, para que os tratamentos sejam mais efetivos e se possa ampliar sua sobrevida e reduzir a mortalidade”, afirmou Natali Minóia, coordenadora-geral de Estratégias Inovadoras e Colaborativas de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde. A representante destacou que o país entrou em uma nova fase com a criação da rede nacional dedicada ao câncer, com governança própria e monitoramento contínuo.

O debate, solicitado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), reuniu representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), do Instituto Lado a Lado pela Vida e da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). 

 

Política de Câncer

A política, aprovada em 2023 e regulamentada em junho de 2024, marca a primeira tentativa de organizar nacionalmente o cuidado oncológico no país. Entre os avanços já implementados estão a publicação do PCDT de câncer de mama, a incorporação de novos medicamentos e a criação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que redefine o modelo de financiamento e aquisição de terapias no SUS. A consolidação da política, porém, ainda depende da publicação de portarias complementares previstas para os próximos meses.

Outras medidas em curso incluem a ampliação da radioterapia, com implementação de 22 novos aceleradores no último ano, a incorporação do teste molecular para rastreamento do HPV, expansão da mamografia a partir dos 40 anos e fortalecimento da atenção primária para identificação precoce da doença. De acordo com Minóia, há expectativa de expansão significativa das unidades móveis de saúde da mulher em 2026, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) — hoje, são 28 carretas em 22 estados. Também está previsto a realização de um censo nacional inédito para mapear lacunas de profissionais e equipamentos na rede oncológica.

Segundo o deputado Weliton Prado, o momento é de transição da legislação para a execução prática da política oncológica. O parlamentar defendeu financiamento estável, valorização da ciência e fortalecimento institucional do Instituto Nacional de Câncer (Inca) como pilares para garantir continuidade das ações e reduzir desigualdades regionais, além de citar a cirurgia robótica pelo SUS como um exemplo de modernização da assistência. “Agora os pacientes oncológicos vão ter direito à cirurgia robótica pelo SUS. É uma grande vitória”, disse.

A presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira, avaliou que a política começa a sair do papel, mas ainda avança em ritmo inferior à urgência imposta pelo aumento dos diagnósticos em estágio avançado. São estimados 781 mil casos de câncer por ano, segundo novas projeções do Inca. Diante desse contexto, ela defendeu financiamento permanente para tratar o câncer como prioridade sanitária. Além disso, alertou para os riscos da disseminação de métodos sem validação científica, como a termografia para rastreamento do câncer de mama, que pode gerar falsa segurança e atrasar o diagnóstico. 

A presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Clarissa Baldotto, destacou a aproximação inédita entre cientistas e o Ministério da Saúde na implementação da política nacional de câncer. Segundo ela, o diálogo técnico tem permitido que especialistas influenciem decisões estratégicas do SUS, como diretrizes clínicas, avaliações da Conitec e priorização de medicamentos baseados em evidências e custo-efetividade. A oncologista também ressaltou o desafio econômico dos tratamentos oncológicos e reforçou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

Até o momento, não há previsão de nova audiência sobre o tema na comissão. Durante o encontro, os participantes elogiaram o trabalho de José Barreto Campello Carvalheira à frente do Departamento de Atenção ao Câncer, vinculado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), que deixou o cargo no final de janeiro, e desejaram sucesso a Guacyra Magalhães Pires Bezerra, recém-nomeada diretora do Decan.

 

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