Publicado em 23/10/2025 - 10:25 / Clipado em 24/10/2025 - 10:25
AWS e USP Criam Modelo de Linguagem para Decisões Judiciais na Saúde
A AWS, em parceria com o Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo e o Hospital das Clínicas, está desenvolvendo um modelo de linguagem pequeno (SLM) voltado para decisões judiciais na área da saúde. Essa iniciativa surge em um contexto de aumento significativo de processos judiciais relacionados à saúde, que cresceram 25% no último ano.
Os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário, que foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça para fornecer pareceres técnicos aos juízes, estão enfrentando um aumento na demanda, levando a um atraso de até 20 dias para a entrega de pareceres que antes eram feitos em 24 horas.
Para lidar com essa sobrecarga, um grupo de 22 profissionais está trabalhando na integração de inteligência artificial generativa à triagem automatizada de processos judiciais na saúde, que pode ser aplicada em até 80% dos casos. O objetivo é criar um processo decisório estruturado que combine evidências médicas e uma base legal sólida.
De acordo com a AWS, o SLM seguirá parâmetros pré-definidos, consultando bases de dados públicas para verificar pendências, classificar casos por urgência, aplicar checklists e analisar evidências clínicas e jurídicas. O modelo foi treinado com dados de relatórios técnicos médicos, perguntas e respostas frequentes, além de pareceres e notas técnicas do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS).
João Eduardo Ferreira, superintendente de TI da USP, destaca a qualidade técnica das fontes utilizadas: “Esses nichos são de qualidade técnica incrível. O primeiro passo para que os modelos sejam eficientes é que a fonte seja muito bem considerada. O Brasil já tem isso. Os relatórios técnicos são bem fundamentados e definidos”.
Além disso, foram incorporadas sentenças na área da saúde de todos os Tribunais de Justiça, o que torna o SLM uma escolha viável em termos de custo-benefício, sendo uma versão mais acessível dos LLMs que dominam o cenário tecnológico atual.
A principal diferença desse modelo é a especificidade. Nos LLMs, capturar a profundidade do conhecimento é um desafio. No SLM, a ideia é utilizar informações especializadas contidas em relatórios técnicos, médicos e jurídicos, para enriquecer os modelos existentes com essa profundidade de conhecimento.
A ferramenta contará com funcionalidades como a classificação automática dos processos de acordo com categorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo fornecimento de medicamentos ou tratamentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Além disso, haverá a sumarização técnico-jurídica das petições, manifestações e decisões, com referências da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e jurisprudência relacionada.
Um agente virtual também será disponibilizado para auxiliar os magistrados, permitindo que respondam perguntas em linguagem natural, reduzindo a necessidade de encaminhamentos aos Núcleos Técnicos.
Paulo Cunha, diretor para o setor público na AWS Brasil, afirma que o SLM será um modelo brasileiro, de código aberto, adaptado às realidades locais, visando acelerar análises e julgamentos em benefício da população, sempre respeitando a privacidade dos dados.
A AWS está contribuindo com a infraestrutura necessária para a análise de dados e oferecendo créditos para apoiar os especialistas em engenharia de dados da USP. Todos os dados utilizados pelo SLM serão anonimizados, garantindo que a AWS não tenha acesso a eles.
Além disso, a empresa fornecerá infraestrutura para o modelo de IA através do Amazon SageMaker HyperPod, que facilita a escalabilidade das tarefas de desenvolvimento de modelos, como treinamento e ajuste fino, em clusters de múltiplos aceleradores de IA.
Atualmente, uma prova de conceito está sendo realizada no Tribunal Regional de Santa Catarina e deve ser finalizada até o final deste ano. A expectativa é que a ferramenta esteja disponível no judiciário no próximo ano.
O plano é que, futuramente, o SLM seja integrado como uma funcionalidade do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que reúne documentos de apoio aos magistrados para decisões na área da saúde.
Giovanni Cerri, professor da Universidade Federal da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretor do InovaHC, ressalta a importância desse projeto: “A ideia de trazer IA generativa vai ajudar principalmente para que os juízes possam tomar uma decisão baseados em fatos, na realidade e não em suposições”.
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