Publicado em 07/08/2025 - 10:38 / Clipado em 08/08/2025 - 10:38

Em audiência sobre IA na Câmara, Ana Estela Haddad defende tecnologia como aliada do SUS

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Audiência pública discutiu desafios e oportunidades para regulamentar a IA no setor de saúde

Por Angélica Weise

A Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (5), uma audiência pública com o setor e membros do ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para debater a regulação da inteligência artificial na área. Além do papel cada vez mais relevante da IA em diversas etapas da assistência à saúde, foram destacados os desafios para integrar dados de forma segura e eficiente. O debate também abordou a necessidade de criação de uma regulação clara, com governança coordenada entre diferentes instâncias e foco na proteção dos direitos dos pacientes.

Participaram Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Abimed (Associação Brasileira para a Indústria de Tecnologia para a Saúde), Anderson de Almeida Pereira, gerente de tecnologia de equipamentos da Anvisa; e Francisco Iran, especialista em IA da agência. O debate contou com a presença virtual de Marco Antônio Bego, do InovaHC do Hospital das Clínicas da USP, Giovanni Cerri, presidente do Instituto Coalizão Saúde e Guilherme Klafke, professor de Direito e Tecnologia da FGV.

Durante a audiência, representantes da Anvisa apontaram a importância da classificação de risco dos sistemas de inteligência artificial utilizados na saúde, semelhante ao que já é feito com dispositivos médicos. Segundo eles, ferramentas que apoiam decisões clínicas, como sistemas de apoio ao diagnóstico, devem passar por critérios rigorosos de avaliação antes de serem disponibilizadas no mercado. A medida visa garantir que erros de recomendação algorítmica não coloquem em risco a segurança dos pacientes.

A secretária Ana Estela Haddad destacou que a IA deve ser vista como aliada no fortalecimento do SUS, promovendo equidade e eficiência. Segundo ela, a pasta acompanha inúmeras iniciativas com uso de IA no país, que vão desde apoio ao diagnóstico na atenção primária até o monitoramento automatizado de estoques na Farmácia Popular. Ela também comentou sobre o projeto de interoperabilidade desenvolvido pelo InovaHC. “Estamos estudando a possibilidade de aproximação entre o projeto de interoperabilidade que o InovaHC desenvolve no setor privado e o que já fazemos no âmbito do SUS”. Além disso, ressaltou o papel estratégico do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que prevê um investimento de R$ 23 bilhões para o desenvolvimento da IA no país, com foco em inovação, soberania tecnológica e aplicação ética.

Já Marco Antônio Bego, do InovaHC, reforçou a importância de o setor público assumir protagonismo na formulação de políticas para o uso de IA na saúde. Segundo ele, é preciso cuidado para que tecnologias com forte viés comercial não sejam adotadas sem avaliação de impacto ou critério técnico. Seguindo uma linha parecida, Giovanni Cerri alertou para o risco de o Brasil ficar dependente de sistemas estrangeiros. Para ele, o país precisa avançar rapidamente na regulamentação, com uma estrutura de governança que envolva múltiplos setores e tenha como pilares a segurança do paciente e a proteção de dados.

A audiência pública foi convocada pelos deputados Ismael Alexandrino (PSD/GO), Júnior Mano (PSB/CE), Sílvia Cristina (PP/RO) e Zé Vitor (PL/MG). Ela faz parte de um movimento do Legislativo para acompanhar os impactos e propor caminhos para a inteligência artificial na saúde.

 

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