IRM reúne especialistas e gestores para ampliar a escuta sobre desafios que ultrapassam os limites municipais e integrar contribuições à construção da Agenda Metropolitana
O Instituto Rio Metrópole (IRM) realizou, nesta quarta-feira (30/09), no Palácio Guanabara, a segunda edição dos Encontros Metropolitanos. A programação reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições para discutir questões que exigem articulação entre diferentes municípios e setores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com destaque para saneamento, mudanças climáticas e governança metropolitana.
A iniciativa integra um processo de escuta e construção conjunta conduzido pelo IRM para reunir conhecimentos, experiências, estudos e propostas que possam contribuir para a definição de uma agenda conectada às necessidades reais do território metropolitano.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do IRM, Roberto Lisandro Leão, destacou a importância de criar espaços permanentes de diálogo sobre temas que possuem impacto direto em diferentes municípios.
— Esses encontros, o primeiro sobre mobilidade e moradia e agora sobre saneamento, são uma grande oportunidade para debatermos de forma adequada temas que são transversais e de interesse de todos os municípios. É a chance de transformarmos diferentes visões em propostas concretas - afirmou.
O primeiro painel teve como tema o Plano de Metas do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na Região Metropolitana e seus impactos. A discussão reuniu o presidente da Cedae, Rafael Rolim; a gerente executiva Jurídico-Regulatório da Iguá Saneamento, Carolina Peixoto; a diretora de Relações Institucionais da Águas do Rio, Tatiana Carius; o presidente da Rio+Saneamento, Bernardo Gonçalves; e Isaac Volschan, do CREA-RJ. A mediação foi realizada pelo subsecretário-geral da Casa Civil, Sérgio Pimentel.
O debate colocou em evidência a necessidade de articulação entre poder público, empresas, instituições e demais atores envolvidos na prestação e no planejamento dos serviços de saneamento.
Para Rafael Rolim, o avanço da universalização dos serviços depende de planejamento e atuação coordenada entre os diferentes setores envolvidos.
A programação também abordou os impactos das mudanças climáticas sobre a Região Metropolitana, trazendo para o debate questões relacionadas à resiliência urbana, drenagem e gestão de resíduos. Participaram da discussão representantes do CAU-RJ, da COPPE/UFRJ, da FGV/CERI e da Lavoro Solutions.
A abordagem buscou ampliar a compreensão sobre como os municípios podem se preparar para eventos climáticos e enfrentar desafios que possuem efeitos que não se restringem às fronteiras administrativas.
No período da tarde, os debates se concentraram nos aspectos políticos e jurídicos relacionados à governança metropolitana.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Rodrigo Mascarenhas, apresentou um histórico da construção do modelo de governança da Região Metropolitana e destacou a necessidade de integração entre Estado e municípios para tratar de questões de interesse comum.
Entre os temas apresentados esteve a importância de fortalecer o funcionamento do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana e o papel do IRM no apoio ao planejamento e às decisões relacionadas ao território.
A macrodrenagem também foi apontada como uma das questões prioritárias, especialmente diante dos desafios enfrentados por municípios da Baixada Fluminense. Durante o encontro, o secretário informou que pretende apresentar ao governador uma minuta de decreto relacionada à governança das ações de macrodrenagem.
O painel contou ainda com a participação do procurador do Estado Flávio Amaral e do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda.
Ao longo dos dois encontros realizados em setembro, diferentes perspectivas foram colocadas em diálogo sobre temas estratégicos para a Região Metropolitana, incluindo mobilidade, moradia, desenvolvimento urbano, saneamento, mudanças climáticas e governança.
A iniciativa reforça o papel do Instituto Rio Metrópole na articulação entre os diferentes atores que atuam na Região Metropolitana e na construção de propostas voltadas ao planejamento integrado e à melhoria da qualidade de vida da população.
As contribuições dos participantes serão sistematizadas pelo Instituto Rio Metrópole e reunidas em uma Carta de Recomendações, que integrará a Agenda Metropolitana a ser apresentada ao próximo governador do Estado do Rio de Janeiro.