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Publicado em 25/09/2026 - 11:05 / Clipado em 25/09/2026 - 11:05

“Tombamento não garante preservação”, diz historiador sobre desabamentos


"Não dá para achar que um ofício fará um proprietário dispor de milhões para conservar um imóvel que o Estado decidiu ser importante para a sociedade" 

 

O desabamento parcial do casarão no Cosme Velho, que deixou uma mulher e a filha de 2 anos feridas no último sábado (19/09), é uma história que se repete em vários bairros com o estado de conservação de imóveis antigos. A região do Centro tem 887 construções classificadas pela prefeitura em mau estado. Do total, 775 deles têm estado de conservação considerado ruim e 112 aparecem em condição geral péssima.

Na segunda (21/09), a prefeitura desapropriou os imóveis de números 362 e 370 no Cosme Velho e, no dia seguinte, outros dois casarões entraram na lista, a antiga casa do pintor Candido Portinari, no número 343, e o Solar dos Abacaxis, no número 857. Os dois últimos são tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). A desapropriação será feita por hasta pública, modalidade em que os bens são levados a leilão e os compradores ficam responsáveis pelo pagamento das indenizações aos proprietários.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU-RJ) avalia que o levantamento existente é insuficiente para medir a gravidade de cada caso, enquanto o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) ressalta que a manutenção das construções é responsabilidade dos proprietários.

Conversamos com Cláudio Prado de Mello, arqueólogo e historiador, professor do Instituto de Pesquisa Histórica do Rio (Ipharj):

“Mais uma vez, a história se repete! Há décadas venho dizendo que o tombamento, sozinho, já não consegue garantir a preservação de um imóvel. O tempo passou, surgiram novos desafios e a ideia de que basta o poder público determinar que um proprietário conserve um bem tombado não funciona mais. Tampouco funciona limitar a atuação do órgão de patrimônio ao envio de um ofício ou de uma notificação.

 

O resultado dessa dificuldade vemos dia a dia.

A verdade é uma só: ou revemos e atualizamos os procedimentos do tombamento, ou, no futuro, teremos apenas meia dúzia de prédios mais ricos e emblemáticos para contar a nossa história.

Quando estive à frente do órgão estadual de patrimônio (INEPAC), fizemos de tudo para encontrar uma solução para a Casa de Portinari (casa de número 343 da Rua Cosme Velho, a Casa de Portinari, bem tombado onde viveu o pintor Cândido Portinari). Conversamos com os proprietários, tentamos trazê-los para o debate e buscamos alternativas. Eles haviam recebido o imóvel para montar uma casa-museu, mas as dívidas eram tão grandes que o devolveram ao antigo proprietário, que também não queria ficar com uma casa tombada.

Dinheiro para restaurar o prédio, o Estado tinha e tem. O que falta é rever a legislação de patrimônio e criar estratégias para que os próprios órgãos aproximem os proprietários das fontes de recursos. É preciso estabelecer mecanismos de captação e formas de aplicar esses recursos nos bens tombados. Não dá para achar que um ofício fará um proprietário dispor de milhões para conservar um imóvel que o Estado decidiu ser importante para a sociedade.

Penso que para a União ou o Estado ou a Prefeitura ter no seu patrimônio imobiliário uma infinidade de bens parados, sem uso ou fechados não é produtivo”.

 

https://vejario.abril.com.br/coluna/lu-lacerda/tombamento-nao-garante-preservacao-diz-historiador-sobre-desabamentos/

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