Publicado em 19/09/2025 - 14:48 / Clipado em 19/09/2025 - 14:48

Calçadas do Rio podem ganhar lei própria para segurança e acessibilidade

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A ideia é criar uma legislação específica para padronizar o calçamento na cidade. Segundo levantamento do Portal 1746, foram registradas mais de 30 mil reclamações sobre calçadas em um período de dois anos

 

O Rio pode ganhar em breve um Estatuto da Calçada Carioca. O assunto entrou na pauta da Câmara dos Vereadores durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Urbanos, motivada por um levantamento do Portal 1746 da Prefeitura. Entre julho de 2023 e julho deste ano, mais de 30 mil reclamações foram registradas, envolvendo buracos, obstáculos fixos e calçadas mal assentadas, que comprometem a mobilidade dos cariocas. Os bairros com maiores denúncias foram Tijuca, Copacabana, Centro, Campo Grande e Madureira.

A ideia é criar uma legislação específica que padronize o calçamento na cidade, garantindo segurança e acessibilidade para pedestres. Segundo Miguel Fernández presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ), o principal entrave para uma solução eficaz é a legislação atual. Pela Constituição, o calçamento é responsabilidade pública, mas o Código de Posturas Municipais transfere a obrigação para os proprietários de casas e estabelecimentos. Na porta das casas e estabelecimentos, a responsabilidade é do dono, que deve respeitar os padrões técnicos definidos pelo município. Já nos locais públicos como praças, escolas e hospitais, a prefeitura é a responsável, e cabe a ela também garantir que cada um faça a sua parte.

O engenheiro defende a padronização do piso com materiais de menor custo e menos arriscados. Ele ressalta, no entanto, que não pretende condenar as tradicionais pedras portuguesas. “Elas podem ser mantidas em regiões turísticas, o que até daria mais destaque”, pontua.

 

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