Publicado em 24/04/2025 - 11:00 / Clipado em 28/04/2025 - 11:00
Conselho de Arquitetura cobra urgência para imóveis abandonados: ‘Não dá para esperar mais’
Lucas Luciano
Em uma fala firme durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (24), na Câmara Municipal do Rio, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (Cau/RJ), Sydnei Menezes, fez um apelo direto por ações concretas para enfrentar o abandono de imóveis na Região Central da cidade. A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Urbanos.
“Grande parte das audiências públicas acaba se tornando apenas um registro de debate, sem uma ação complementar adiante. Todos nós aqui temos um ponto em comum, que é o entendimento muito claro de que algo precisa ser feito imediatamente na Região Central do Rio em relação aos imóveis abandonados. Acho que deveríamos sair daqui com esse propósito, com uma tarefa definida. Discutir é importante, mas está na hora de praticar as coisas. Não dá para esperar mais”, afirmou Menezes.
Durante sua fala, o presidente do Cau/RJ também criticou a ausência de regulamentação de instrumentos urbanísticos previstos há décadas, como o IPTU progressivo, incluído no Plano Diretor desde 1982. Segundo Menezes, o imposto não deve ser encarado apenas sob a ótica arrecadatória. “O IPTU progressivo não é um instrumento de arrecadação — é um instrumento de política urbana”, defendeu.
Menezes também chamou atenção para falhas na autovistoria predial, que, segundo ele, não tem sido realizada adequadamente pela Prefeitura do Rio. Ele alertou que os prédios históricos, que deveriam ser prioridade, estão sendo excluídos do processo, e que a fiscalização tem falhado de forma sistemática.
Como proposta concreta, o CAU/RJ se colocou à disposição para colaborar com um chamamento público voltado a arquitetos interessados em participar do levantamento e da fiscalização dos imóveis abandonados. A ideia é mobilizar profissionais da área para apoiar o poder público na identificação de estruturas em risco.
“Sabemos que o poder público já tem condições de identificar os imóveis em situação mais vulnerável na cidade. […] É preciso sair da inércia”, reforçou Menezes.
Sobre a audiência
A audiência foi convocada após o desabamento de um casarão de três andares na Rua Senador Pompeu, número 180, no Centro do Rio, ocorrido no início da tarde de 20 de março. O colapso atingiu um carro estacionado na calçada, resultando na morte de um homem de 38 anos que estava dentro do veículo.
Segundo Pedro Duarte (Novo), presidente da comissão, 783 construções já foram vistoriadas por seu mandato, sendo que 112 imóveis históricos foram demolidos ou não localizados, 107 estão desocupados e 109 são subutilizados. Dados da subprefeitura do Centro apontam que cerca de 160 prédios na região estão em avançado estado de deterioração, representando risco para pedestres e motoristas.
Na audiência, mais de 30 órgãos públicos foram convidados, entre eles a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), a Defesa Civil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria Estadual de Habitação e o Ministério Público (MPRJ). Também participarão o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (Ibape-RJ), a Firjan e a organização SOS Patrimônio.
Representando o poder público, foram convidados Gustavo Guerrante, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU); Laura Di Blasi, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH); e os oito subprefeitos da cidade (Barra da Tijuca, Grande Tijuca, Zona Norte, Zona Sul, Subprefeitura das Ilhas, Centro e Centro Histórico, Jacarepaguá e Grandes Complexos).
Veículo: Online -> Site -> Site Tempo Real