Publicado em 22/04/2025 - 14:37 / Clipado em 23/04/2025 - 14:37
Comissão de Assuntos Urbanos no RJ realiza audiência pública sobre imóveis abandonados no Rio
escrito por master
22/04 – O estado de grave deterioração de muitos prédios históricos na cidade, especialmente no Centro, e o risco que eles representam para a segurança de motoristas e pedestres têm preocupado os cariocas — e a Câmara Municipal do Rio, em particular. Nesse contexto, a Casa, por meio da sua Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, realizará audiência pública nesta quinta-feira (24), às 10h, para discutir a situação de imóveis abandonados no município. O evento acontece no Plenário do Palácio Pedro Ernesto e terá transmissão ao vivo pelo Youtube da Rio TV Câmara.
“A Prefeitura do Rio nos prometeu apresentar propostas para solucionar o problema dos imóveis abandonados durante a audiência pública. Esse foi o motivo pelo qual atendemos o pedido do prefeito Eduardo Paes para adiar o evento do dia 31 de março para o próximo dia 24 (quinta-feira) “, diz o vereador Pedro Duarte (Novo), presidente da comissão.
Desde 2021, o gabinete do parlamentar vem realizando um levantamento de dados sobre os imóveis abandonados na cidade. No total, 783 construções foram vistoriadas. Desse número, 112 haviam sido demolidas ou não foram encontradas, 107 estavam desocupadas e 109 subutilizadas.
“Imóveis abandonados não são apenas um problema físico. Simbolizam oportunidades desperdiçadas e desafios que podemos superar com criatividade e diálogo. Essa audiência será uma boa oportunidade para debatermos com a prefeitura e com entidades da sociedade civil soluções para um problema que se arrasta há décadas sem solução”, afirma Duarte.
Tragédia
No dia 20 de março deste ano, o desabamento de um casarão histórico de três andares na região central ocasionou a morte de uma pessoa, além de prejuízos para moradores e comerciantes vizinhos. O fato atraiu ampla atenção dos órgãos públicos e dos parlamentares para o problema da falta de manutenção, fiscalização e preservação das construções da cidade.
A vítima era uma pessoa que estava dentro de um carro soterrado pelos escombros. O desabamento afetou também outros veículos e postes, sendo que a rua foi interditada após o incidente.
Para a audiência, foram convidados mais de 30 órgãos públicos como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), a Defesa Civil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Estadual de Habitação e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Também deverão participar o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias do Rio de Janeiro (IBAPE-RJ), a Firjan e a organização SOS Patrimônio.
Representando o poder público, foram convidados Gustavo Guerrante, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU); Laura Di Blasi, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH); e os oito subprefeitos da cidade (Barra da Tijuca, Grande Tijuca
Zona Norte, Zona Sul, Subprefeitura das Ilhas, Centro e Centro Histórico, Jacarepaguá e Grandes Complexos).
Além de Pedro Duarte, integram a Comissão Permanente de Assuntos Urbanos os vereadores Zico (PSD) e Átila Nunes (PSD), vice-presidente e vogal, respectivamente.
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