Publicado em 16/07/2024 - 16:55 / Clipado em 16/07/2024 - 16:55
Transparência Internacional aponta falta de informações na divulgação de obras públicas nas capitais do Brasil
Índice revela que três em cada quatro das maiores cidades do país têm níveis regular ou ruim na medição
Por Camila Turtelli — Brasília
As capitais brasileiras têm pouca transparência quando o assunto é execução de obras. É o que aponta um estudo promovido pela seção brasileira da Transparência Internacional, que lança nesta terça-feira o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). O levantamento aponta que quase nenhuma das cidades divulga com clareza, por exemplo, estudos e respectivos relatórios que descrevem os impactos esperados pelas obras públicas contratadas.
— Obras públicas é um setor de investimento que tem grandes riscos de corrupção nos contratos de licitação de obras. O que é bem preocupante, porque as obras são importantes para a oferta de serviços públicos, como saúde, educação — Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional Brasil.
Além disso, as cidades também têm deficiências na divulgação sobre repasses de emendas parlamentares ao orçamento municipal, com informações, como valor, nome do parlamentar, entre outros. Para a ITGP, o dado é particularmente preocupante em ano eleitoral já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas.
Sobre a divulgação de dados com valores recebidos por transferências especiais, chamadas de “emendas pix”, 15 capitais tiveram nota zero e apenas duas tiveram a nota máxima para esse quesito que era 1. Esses recursos são enviados às prefeituras sem necessidade de definir projeto ou critério de acompanhamento.
— O argumento é que caberia ao ente recebedor dar transparência daquele recurso, inclusive os valores aplicados no detalhe, o que aferimos a partir da avaliação é que temos lacuna de informação de ponta a ponta — disse morgado sobre as emendas pix.
Em abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino intimou os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. No despacho, Dino pede esclarecimentos sobre as "emendas pix".
Esse tipo de transferência foi criada em 2019 e são transferidos por parlamentares diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa – na prática, não há como saber qual função o dinheiro terá na ponta. Neste ano, foram autorizados R$ 8,2 bilhões.
A avaliação divulgada nesta terça-feira revela que três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis regular ou ruim de transparência. Apenas Vitória (nota 98,6) tem classificação “ótima" no ranking das capitais. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência e governança) a 100 (melhor posição), e não inclui o Distrito Federal nem Porto Alegre, que não foi avaliada devido à crise das enchentes.
Recife (79), São Paulo (78,9), Rio de Janeiro (76,2), Belo Horizonte (72,6) e João Pessoa (70,5) receberam a classificação “boa”. Outras 13 capitais tiveram nota “regular”, e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”.
Para chegar ao ranking, a Transparência Internacional elaborou uma pontuação a partir de 71 critérios que avaliam transparência e governança pública, divididos em oito áreas — como marcos legais, plataformas, administração e governança, transparência financeira e orçamentária, transformação digital, comunicação, participação e dados abertos. Confira o ranking:
1. Vitória - 98,6 (Ótima)
2. Recife - 79 (Boa)
3. São Paulo - 78,9 (Boa)
4. Rio de Janeiro - 76,2 (Boa)
5. Belo Horizonte - 72,6 (Boa)
6. João Pessoa - 70,5 (Boa)
7. Goiânia - 64,6 (Regular)
8. Curitiba - 63,9 (Regular)
9. Natal - 60,3 (Regular)
10. Salvador - 60 (Regular)
11. Palmas - 56,9 (Regular)
12. Aracaju - 56,5 (Regular)
13. Cuiabá - 55,8 (Regular)
14. Fortaleza - 54,1 (Regular)
15. Macapá - 53,3 (Regular)
16. Campo Grande - 52,8 (Regular)
17. Manaus - 51,6 (Regular)
18. Teresina - 50,5 (Regular)
19. Belém - 49,7 (Regular)
20. Maceió - 48,7 (Ruim)
21. Boa Vista - 47,6 (Ruim)
22. Porto Velho - 45,7 (Ruim)
23. Florianópolis - 43,9 (Ruim)
24. Rio Branco - 41,3 (Ruim)
25. São Luís - 37,6 (Ruim)
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