Publicado em 22/05/2024 - 11:36 / Clipado em 23/05/2024 - 11:36
Cidades do interior do Rio, como Friburgo e Cabo Frio, receberão projetos do Novo PAC Seleções; veja os detalhes
Para participar, as prefeituras e os governos estaduais precisavam enviar projetos para a realização das obras, conforme os editais abertos pelos ministérios
Por Kessia Coutinho
Cidades do interior do Rio de Janeiro serão beneficiadas pelo Novo PAC Seleções, do governo federal, que realiza obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais, como a saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e o acesso a direitos.
Na área de cobertura do Portal Multiplix, serão contemplados os municípios de Cantagalo, Nova Friburgo, Teresópolis, Duas Barras e Santa Maria Madalena, na Região Serrana; Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama e Búzios, na Região dos Lagos; além de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana.
Ao todo, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal.
De acordo com a Casa Civil, as seleções priorizaram a melhoria da qualidade de vida no campo e nas cidades. O objetivo é preparar esses locais para lidar com cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
O ministério explicou ainda que os projetos incluem urbanização de favelas, produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de riscos, qualificação de áreas públicas, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos. Esses projetos foram elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades.
Para que as cidades pudessem participar, as prefeituras e os governos estaduais precisavam enviar projetos para a realização das obras, conforme os editais abertos pelos ministérios.
Para conferir as opções de todos os editais que foram abertos, basta acessar o site da Casa Civil.
Veja quais projetos foram contemplados nas cidades da área de cobertura do Portal Multiplix:
Araruama:
A Prefeitura de Araruama informou que a cidade foi beneficiada com o projeto de Regularização Fundiária, recebendo R$ 500 mil do PAC.
Armação dos Búzios:
A reportagem entrou em contato com a prefeitura da cidade e ainda aguarda mais informações sobre o benefício.
Arraial do Cabo:
A prefeitura de Arraial do Cabo disse que toda a documentação necessária para o andamento dos projetos selecionados já foi encaminhada e que a Central de Regulação das Urgências terá o valor de R$ 3.073.250 e a Unidade Básica de Saúde de R$ 2.435.976.
Cabo Frio:
Também na Região dos Lagos, a Prefeitura de Cabo Frio informou que a cidade vai receber a Renovação de Frota, com 30 ônibus elétricos no valor de R$ R$95.340.000. Além disso, serão destinados R$ 2 milhões para Regularização Fundiária .
Para a instalação das duas Escolas em Tempo Integral será destinado o valor total de R$ 21.617.230,83.
Sobre o projeto dos Ônibus Escolares, o município disse que "a proposta está em andamento, a documentação foi enviada e aguarda retorno do FNDE".
A respeito do CEU da Cultura foi informado que a "proposta está sob gestão e elaboração do estado, não tendo o município acesso às informações".
Cachoeiras de Macacu
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu informou que o valor da Escola em Tempo Integral será de R$ 13.767.390 e da Creche/Escola de Educação Infantil de R$ 4.342.023.
Cantagalo:
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cantagalo e aguarda mais informações sobre o benefício.
Duas Barras:
A Prefeitura de Duas Barras, por meio da assessoria de imprensa, informou que "não tem acesso a essas informações".
Em consulta ao site do governo federal, a reportagem encontrou as obras que participaram da seleção. O município cadastrou dois projetos e ambos foram selecionados.
O Ônibus Escolar terá o valor de R$ 412 mil e a Creche/Escola de Educação Infantil de R$ 2.753.478.
Nova Friburgo
Nova Friburgo havia informado à reportagem que o município submeteu e cumpriu todos os requisitos dentro do prazo estabelecido para cinco propostas voltadas à Prevenção a Desastres Naturais e que duas já foram aprovadas.
Uma delas teve a aprovação de R$ 28.078.854,98 e a outra de R$ 7.057.985,95.
Ainda segundo o Executivo, em relação ao restante de propostas apresentadas para essa área, uma foi habilitada pelos critérios técnicos, mas não foi selecionada por insuficiência de recursos e outras duas seguem em análise.
Sobre a renovação de frota e a Creche/Escola de Educação Infantil em Friburgo, ainda não houve resposta.
Santa Maria Madalena
Santa Maria Madalena informou que apresentou seis propostas e que três delas foram aceitas.
A cidade vai ganhar uma Creche/Escola de Educação Infantil no valor de R$ 2.753.478, uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) com custo de R$ 513.625 e um Espaço Esportivo Comunitário com custo de R$ 1.500.000.
Teresópolis
Em Teresópolis, a prefeitura informou que para o Transporte Escolar foi liberado o valor de R$ 648.480, já para a Escola em Tempo Integral será destinado R$ 10.794.127,88 e para Creche/Escola de Educação Infantil será R$ 4.342.023.
No caso de projetos para a Prevenção a Desastres Naturais, R$ 35.500.000 serão para intervenções nas áreas do Rosário, Perpétuo, Pimentel e Santa Cecília. Para a regularização fundiária na cidade o valor de R$ 530.000.
O governo municipal informou ainda que uma proposta para Obra de Drenagem está em análise e outras propostas já estão habilitadas, mas não selecionadas no PAC, e podem receber recursos por emenda.
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