Publicado em 02/05/2024 - 12:02 / Clipado em 03/05/2024 - 12:02
Governo explica repasses ao RS: “Quem comprovou estrago está fazendo obra”
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil afirma que reduziu burocracia, mas aponta falha de parte das prefeituras em comprovar estrago das chuvas
Clarissa Oliveira
O governo federal afirma que reduziu expressivamente a burocracia e facilitou processos para liberar repasses a obras emergenciais de combate às chuvas no Rio Grande do Sul.
Nos últimos meses, entretanto, o Executivo federal aponta que parte das prefeituras falharam em comprovar os estragos provocados pelas enchentes.
“Quem comprovou o estrago está fazendo sua obra”, disse à CNN o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Welsey de Almeida Felinto.
A secretaria é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão dos recursos.
Segundo informou mais cedo a CNN, o governo ainda não repassou um terço das verbas para obras prometidas após a tragédia provocada pelas chuvas no estado no ano passado.
A promessa era liberar R$ 500 milhões para obras emergenciais. De setembro de 2023 a abril deste ano, foram enviados aproximadamente R$ 325 milhões para os municípios gaúchos.
A pasta afirma que eliminou grande parte das exigências para a liberação de verbas, como a elaboração completa de projetos das obras emergenciais.
Passou a ser demandada das prefeituras a apresentação de um plano de trabalho e de fotos georreferenciadas, que comprovassem os estragos das chuvas. E parte das administrações municipais teriam falhado em cumprir os requisitos.
Ainda de acordo com a pasta, parte das obras também estão em fase de licitação, mas já com recursos empenhados. Cabendo, portanto, aos municípios concluírem essa etapa para viabilizar a liberação dos recursos.
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