Publicado em 19/02/2026 - 10:41 / Clipado em 19/02/2026 - 10:41
Projeto de Balduino Neto propõe criação do “Armazém Solidário” em Campina Grande
O vereador Balduino Neto apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que institui o Programa “Armazém Solidário”, iniciativa voltada à oferta de produtos essenciais a preços acessíveis para a população de Campina Grande.
A proposta prevê a criação de pontos de venda destinados à comercialização de gêneros alimentícios, artigos de limpeza doméstica, produtos de higiene pessoal e outros itens fundamentais à promoção da saúde e da qualidade de vida. O foco principal é atender famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso a produtos básicos com valores reduzidos em relação aos praticados no mercado convencional.
Segundo o texto do projeto, o programa poderá ser implementado por meio de parcerias entre o poder público municipal, a iniciativa privada, cooperativas, associações comunitárias e entidades do terceiro setor. A ideia é estruturar uma rede organizada, com controle de qualidade e critérios transparentes para definição de preços, assegurando que o benefício alcance efetivamente quem mais precisa.
Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca que o aumento do custo de vida e da cesta básica tem impactado diretamente o orçamento das famílias campinenses, especialmente aquelas com renda mais baixa. Para ele, o “Armazém Solidário” surge como uma política pública estratégica de enfrentamento à insegurança alimentar e de fortalecimento da rede de proteção social do município.
O projeto também abre espaço para que o Poder Executivo estabeleça critérios de funcionamento, cadastro de beneficiários, fiscalização e eventuais limites de compra por núcleo familiar, garantindo organização e sustentabilidade ao programa.
Balduino Neto afirmou que a iniciativa busca promover dignidade e inclusão social. “Estamos propondo uma ação concreta para aliviar o orçamento das famílias e garantir acesso a produtos essenciais. É uma medida que dialoga com a realidade econômica atual e reforça o compromisso com quem mais precisa”, pontuou.
A matéria segue em tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal. Após análise técnica e emissão de pareceres, o projeto será submetido à votação em plenário. Se aprovado, caberá ao Executivo regulamentar a lei e definir os mecanismos para implantação do programa no município.
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