Publicado em 09/02/2026 - 15:02 / Clipado em 09/02/2026 - 15:02

Portaria nº 011/SEGES/2026 - altera a Portaria nº 54/SEGES/2024, que instituiu a carteira eletrônica funcional da Prefeitura do Município de São Paulo (09/02/2026)

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Portaria   |   Documento: 150519512   PORTARIA nº 011/SEGES/2026   Altera a Portaria nº 54/SEGES/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.   A SECRETÁRIA...

Segunda, 09 Fevereiro 2026 COMUNICADO Nº 06/SME/COSERV/2026, DE 06/02/2026 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAL ES

Segunda, 09 Fevereiro 2026 PORTARIA SF Nº 21 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 82 DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÔS SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SISTEMÁTICA DE ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E PAGAMENTOS DE

Segunda, 09 Fevereiro 2026 COMUNICADO SME Nº 35, DE 06/02/2026 - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 01, DE 16/12/2025 - RELAÇÃO DOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PRÉ-QUALIFICADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL

Segunda, 09 Fevereiro 2026 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 09/02/2026

Sexta, 06 Fevereiro 2026 NOMEAÇÃO - ASSESSOR VI (06/02/2026)

Sexta, 06 Fevereiro 2026 COMUNICADO Nº 05/SME/COSERV/2026, DE 04/02/2026 - CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE UNIFORME ESCOLAR

Sexta, 06 Fevereiro 2026 PORTARIA SME Nº 2.315, DE 05/02/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.275, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sexta, 06 Fevereiro 2026 PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 004, DE 05/02/2026 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS

Sexta, 06 Fevereiro 2026 COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA (SIURB) - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUNDO ESCALÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS VOLTADAS AO INCREMENTO DO CONFORTO TÉRMICO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE S

Sexta, 06 Fevereiro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO – SMRI – CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL - PROGRAMA DE APOIO DIDÁTICO-METODOLÓGICO DO ENSINO DA LÍNGUA A PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS ENVOLVIDOS COM ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA

Sexta, 06 Fevereiro 2026 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO (NP) - "PROGRAMA CONEXÕES MUSICAIS" - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA – FOSB (06/02/2026)

Sexta, 06 Fevereiro 2026 EDITAL Nº 01/2026-EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM LÍNGUA ALEMÃ (06/02/2026)

Sexta, 06 Fevereiro 2026 EDITAL Nº 02/2026 - EMASP - PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM CURSOS DE ATUALIZAÇÃO OFERTADOS PELO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - 1º SEMESTRE DE 2026 (06/02/2026)

Sexta, 06 Fevereiro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - RETIFICAÇÃO DA PONTUAÇÃO DOS PROPONENTES (06/02/2026)

Sexta, 06 Fevereiro 2026 CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA (06/02/2026)

Quinta, 05 Fevereiro 2026 PORTARIA SGM Nº 12 DE 04/02/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES INDÍGENAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS, DE SÃO PAULO - COMPISP

Quinta, 05 Fevereiro 2026 PORTARIA SME Nº 2.248, DE 04/02/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 9.550.981,70 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025

Quinta, 05 Fevereiro 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 04/02/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E

Quarta, 04 Fevereiro 2026 PORTARIA CONJUNTA Nº 001/SMDHC/SESANA/SGM/SMSUB/SMADS/SMS/SME/SMDET/SVMA/2026 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (04/02/

Quarta, 04 Fevereiro 2026 EDITAL Nº 004/SMDHC/2025 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA (04/02/2026)

Quarta, 04 Fevereiro 2026 MOÇÃO 05-00004/2026 DA VEREADORA AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO) - MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DEFESA DA VIDA NA CIDADE DE SÃO PAULO E AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL, QUE VISA SUSTAR OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258/2

Terça, 03 Fevereiro 2026 DECRETO Nº 64.946, DE 02/02/2026 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI DONA ANITA COSTA EM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DONA ANITA COSTA, SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA, VINCULADO À DIRETORIA REGIONA

Terça, 03 Fevereiro 2026 PORTARIA SME Nº 2.101, DE 02/02/2026 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI JARDIM MARIA LUÍZA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

Terça, 03 Fevereiro 2026 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 90001/SME/2026 - PROGRAMAS AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 COMUNICADO (SEGES/COGEP/DPGC/DCSP/SETOR DE NOMEAÇÕES) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I ´- TORNA INSUBSISTENTE ATO (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 EDITAL SEGES Nº 001/2026 - ALTERAÇÃO DA UNIDADE DE EXERCÍCIO DO ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG) - (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2025 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP (03/02/2026)

Terça, 03 Fevereiro 2026 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 03/02/2026

Segunda, 02 Fevereiro 2026 PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01 DE 29/01/2026 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PES-SOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2025

Segunda, 02 Fevereiro 2026 COMUNICADO (COMISSÃO ELEITORAL/SMDHC) - RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) - COMPISP - EDITAL Nº 003/SMDHC/2025-2028 (02/02/2026)

Segunda, 02 Fevereiro 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO BETINHO 2026 (EQUIPE DE EVENTOS/CMSP) - (02/02/2026)

Segunda, 02 Fevereiro 2026 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA (02/02/2026)

Sexta, 30 Janeiro 2026 COMUNICADO Nº 01/SME/COCEU/2026 - GARANTIA DA ECONOMICIDADE DOS PREÇOS REGISTRADOS - JANEIRO/2026 (30/01/2026)

Sexta, 30 Janeiro 2026 COMUNICADO SME 25, DE 29/01/2026 - ABERTURA DE PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA ADESÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS AO PROGRAMA EDUCAVEST NO ANO DE 2026

Sexta, 30 Janeiro 2026 PORTARIA SME Nº 1.958, DE 29/01/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 119, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

Sexta, 30 Janeiro 2026 PORTARIA SF Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA DO ORÇAMENTO PARA 2026 (30/01/2026)

Sexta, 30 Janeiro 2026 PORTARIA SMS Nº 45/2026 - ALTERA A PORTARIA SMS Nº 2.274, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE POPULAÇÕES EXPOSTAS EM ÁREAS CONTAMINADAS - VIGISOLO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (30/01/2026)

Sexta, 30 Janeiro 2026 COMUNICADO Nº 02/DGC/COGEP/2026 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - 2026

Sexta, 30 Janeiro 2026 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/01/2026)

Quinta, 29 Janeiro 2026 APOSTILAMENTO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/SME/CODAE/2022 - TERMO DO CONTRATO N° 83/SME/CODAE/2022 - CONTRATADA: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR LOTE 12 - PIRITUBA/JARAGUÁ (29/01/2026)

Quinta, 29 Janeiro 2026 PORTARIA Nº 07/SMADS/2026 - INSTITUI O PLANO DE REORDENAMENTO TERRITORIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (SAICAS) CUJOS ACOLHIMENTOS OCORRERAM FORA DE SEUS TERRITÓRIOS DE ORIGEM,

Quinta, 29 Janeiro 2026 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - PROMOÇÃO DA CULTURA, DO ENSINO E DA DISSEMINAÇÃO DA LÍNGUA CHINESA NA CIDADE DE SÃO PAULO POR MEIO DOS CELPS OU FOMENTANDO E APOIANDO PROJETOS DE CONTRATURNO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDAÇÃO EDITORA DA UNES

Quinta, 29 Janeiro 2026 COMUNICADO SME Nº 20, DE 28/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO Nº 1, PUBLICADA NO DOC DE 19/01/2026

Quinta, 29 Janeiro 2026 COMUNICADO SME Nº 21, DE 28/01/2026 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO Nº 2, PUBLICADA NO DOC DE 19/01/2026

Quinta, 29 Janeiro 2026 COMUNICADO SME Nº 22, DE 28/01/2026 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - PRESENCIAL

 

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