Publicado em 17/05/2025 - 14:09 / Clipado em 19/05/2025 - 14:09

Câmara publica pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2025

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Será na próxima terça-feira (20/05), às 9h, com 17 proposições relacionadas

 

A 10ª Reunião Ordinária de 2025 da Câmara de Mucuri, que vai acontecer na manhã da próxima terça-feira, dia 20 de maio, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, teve sua Pauta oficial publicada na tarde desta sexta-feira (16/05).

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 17 proposições, divididas em: 2 Projetos de Lei Ordinária, 1 Requerimento, 10 Indicações,  3 Pedidos de Providências e 1 Moção de Repúdio.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

 

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Prorroga o prazo da Lei Municipal Nº 704 de 24 de junho de 2015 e dá outras providências. – SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Nº 006/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre a criação de um programa de apoio as mães atípicas de Mucuri-BA. -SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.  

REQUERIMENTO

Nº 001/2025, de autoria do vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Renúncia ao cargo de Presidente da Comissão de Agricultura, indústria, Obras e Serviços públicos, por motivo de foro pessoal. 

INDICAÇÕES

Nº 121/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Criação de um programa que venha a subsidiar a geração de energia solar nos imóveis das famílias de baixa renda.

Nº 122/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Oferta de incentivos fiscais para as empresas que adotaram áreas para fins de recuperação ambiental.

Nº 123/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Realização de consultas e exames na Rede Municipal de Saúde para pacientes com mais de 60 anos, no prazo máximo de 10 dias úteis.

Nº 124/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Fornecimento de kits de saúde bucal às famílias hipossuficientes do Município de Mucuri.

Nº 125/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Contratação de monitor para acompanhamento de crianças no ônibus da rota 10 (Assentamento Jequitibá até Mucuri sede).

Nº 126/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Criação do Armazém Solidário Municipal, no distrito de Itabatã, para beneficiar pequenos produtores de café do Município de Mucuri.

Nº 127/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Redução dos valores cobrados na Taxa de Fiscalização/Funcionamento (ISS Fixo Autônomo) para licenciamento de taxistas no Município de Mucuri.

Nº 128/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Instituição do Programa “Visão Nota 10” nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 129/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Indicação para instalação de um posto de atendimento do SINE no distrito de Itabatã.

Nº 130/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Recomposição salarial e melhores condições de trabalho para auxiliares de serviços gerais lotados nas Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 045/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Manutenção da Rua México, no Bairro Cidade Nova 1.

Nº 046/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Realização de esgotamento de fossas sépticas no Assentamento Lagoa Bonita e no Distrito de Cruzelândia, com urgência, por meio do Departamento de Limpeza Pública e Saneamento Básico, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 047/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Instalação de ar-condicionado e impressora no setor de emissão de identidade do departamento do SETRE, localizado na sede do município de Mucuri.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Nº 001/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre:  Moção de repúdio em desfavor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. (Neoenergia Coelba), pelos péssimos serviços prestados à população do Município de Mucuri, sobretudo do distrito de Itabatã, referenciados por reclamações constantes dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.

 

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias nº 002/2025 e 006/2025;

-Turno único de discussão e votação do Requerimento de nº 001/2025 protocolado sob o nº 332/2025;

-Turno único de votação das Indicações de nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2025;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 045, 046 e 047/2025.

– Turno único de discussão e votação da Moção de Repúdio nº 001/2025.

 

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

*Da Redação / Ascom

 

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