Publicado em 27/11/2024 - 13:34 / Clipado em 27/11/2024 - 13:34

Pauta da Ordem do Dia

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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data:27 de novembro de 2024 – QUARTA-FEIRA –

Início: 18h00min

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1. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre normas complementares de Postura àquelas previstas na Lei Complementar nº 014/1993 e demais vigentes a serem observadas no município e suas respectivas punições, e dá outras providências.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 109/2024 – Favorável

2 – Parecer Comissão Pol. Urb. M. Amb. nº 019/2024 – Favorável

3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 115/2024 – Favorável

Quorum: maioria absoluta

EMENDA ADITIVA N° 001/2024 – JAIME SIUNTE – Adiciona o art. 21-A, parágrafos 1° e 2º ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 e dá outras providências.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 151/2024 – Favorável

2 – Parecer Comissão Pol. Urb. M. Amb. nº 033/2024 – Favorável

3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 149/24 – Favorável

2. Única discussão e votação do VETO Nº 004/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Veto TOTAL ao Autógrafo nº 075/2024, decorrente do Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Ver. Lazario Nazare Pedro que institui sobre o Programa Armazém Solidário no Município de Suzano e dá outras providências.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 139/2024 – Favorável

Quorum: 2/3 para rejeição

3. Única discussão e votação do VETO Nº 005/2024 – EXECUTIVO MUNICIPAL – Veto TOTAL ao Autógrafo nº 77/2024 referente ao Projeto de Lei nº 076/2024 que Denomina Praça “Jessé de Almeida”, a atual Praça existente localizada na Rua Jeca Tatu esquina com a Rua Ivo Miguel da Silva no loteamento denominado Jardim Cacique, no Município de Suzano, Estado de São Paulo.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 152/2024 – Favorável

Quorum: 2/3 para rejeição

4. Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 027/2024 – JAIME SIUNTE – Dispõe sobre a inserção do “Suzano Moto Fest”, encontro de Motoclubes e Motogrupos, no Calendário do município de Suzano e dá outras providências.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 065/2024 – Favorável

2 – Parecer Comissão Educ. Cult. Esp. Tur. nº 040/2024 – Favorável

3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 080/2024 – Favorável

Quorum: maioria simples

5. Única discussão e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2024 – PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI – Dispõe sobre a Concessão do “Título de Cidadão Suzanense” ao Sr. CÉLIO CESAR MEDIATO pelos relevantes serviços prestados ao Município de Suzano.

1 – Parecer Comissão Justiça e Redação nº 129/2024 – Favorável

2 – Parecer Comissão Educ. Cult. Esp. Tur. nº 068/2024 – Favorável

3 – Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 135/2024 – Favorável

Quorum: 2/3

VER. JOAQUIM ANTONIO DA ROSA NETO

Presidente

JULIANA VALENTE YONAMINE

Assessora Técnica de Tramitação Legislativa

DIRETORIA LEGISLATIVA

 

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