Publicado em 17/10/2024 - 16:13 / Clipado em 18/10/2024 - 16:13
Câmara de Suzano aprova venda de itens essenciais a preços diferenciados para população de baixa renda
Texto foi aprovado durante a sessão ordinária de ontem e, segundo o autor, pode “promover o desenvolvimento econômico nas regiões vulneráveis do município”
A Câmara de Suzano aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que institui o Programa Armazém Solidário. O texto já esteve na pauta do Legislativo em setembro, mas foi adiado por 30 dias e votado na noite de ontem (16).
De autoria do vereador Lázaro de Jesus (Republicanos), o programa institui pontos de venda de alimentos, produtos de limpeza, higiene pessoal e outros itens essenciais a preços diferenciados para a população de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais.
Para tanto, Suzano poderá receber doações de produtos não perecíveis e básicos para alimentação, além de formalizar convênios com os governos estadual e federal.
O texto aprovado prevê a implementação, coordenação e desenvolvimento de ações realizadas ao Armazém Solidário e, segundo o autor, a iniciativa é voltada ao combate à fome e poderá promover o desenvolvimento econômico nas regiões vulneráveis do município.
“Essas famílias de baixa renda já passam por inúmeras dificuldades para sobreviver e, com esse programa, conseguirão manter a dignidade”, explica o vereador Lázaro de Jesus na justificativa do projeto de lei. Ele completa que na cidade de São Paulo existe legislação semelhante, que foi regulamentada por decreto.
Com Informações: O Diário
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