Publicado em 26/03/2025 - 08:50 / Clipado em 26/03/2025 - 08:50

INSS barra 52% dos auxílios-doença em nova etapa de revisão de benefícios

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Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou suas ações de revisão dos benefícios por incapacidade, realizando um pente-fino que resultou na suspensão de mais da metade dos auxílios-doença revisados. Entre julho e dezembro de 2024, o órgão revisou 684.262 benefícios, dos quais 356.422 foram cancelados, representando 52% do total de benefícios cortados, com uma economia de aproximadamente R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos.

Com a continuidade dessa estratégia, em 2025, o INSS pode realizar novas operações de reavaliação, trazendo questionamentos e preocupações para muitos segurados. Este artigo explora o impacto dessa revisão, como se proteger caso o seu benefício seja revisado e o que especialistas têm a dizer sobre esse processo.

O Que é o Pente-Fino?

O “pente-fino” no INSS é um processo de revisão de benefícios previdenciários que tem como objetivo identificar fraudes ou irregularidades. Durante a revisão, são analisados os documentos médicos, exames e condições dos segurados para verificar se o benefício concedido ainda é válido, se a incapacidade persiste ou se houve algum tipo de erro no processo de concessão.

No caso dos auxílios-doença, o INSS reavalia a necessidade do benefício, que é destinado a segurados temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente. Quando a revisão revela que o segurado não apresenta mais incapacidade ou que o benefício foi concedido de maneira equivocada, o auxílio pode ser cessado.

Resultados do Pente-Fino em 2024

Entre julho e dezembro de 2024, o INSS revisou um total de 684.262 auxílios-doença. Desses, 356.422 foram suspensos, o que representa 52% do total de benefícios analisados. Esse processo gerou uma economia de cerca de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos, o que demonstra a relevância das revisões para reduzir custos com benefícios pagos indevidamente.

Receber o comunicado de que o seu auxílio-doença será revisado pode gerar insegurança, mas, segundo especialistas, é importante que o beneficiário não entre em pânico. O advogado Ruslan Stuchi, especialista em direito previdenciário, orienta que, ao receber a notificação, o segurado deve reunir todos os documentos exigidos pelo INSS, como exames médicos atualizados e comprovantes que atestem a incapacidade.

“Cumprindo as exigências do INSS, o segurado geralmente não terá problemas com o benefício. No entanto, se alguma irregularidade for identificada, o beneficiário terá que apresentar uma defesa, o que pode resultar na suspensão do auxílio-doença”, explica o advogado.

Embora o pente-fino afete muitos segurados, há exceções em que o beneficiário não precisa passar pela reavaliação. Alguns exemplos são:

Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos.

Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 55 anos que recebem o benefício há mais de 15 anos.

Segurados com HIV ou que tenham recebido a concessão do benefício há mais de dez anos, salvo se houver indícios de fraude ou má-fé.

Essas categorias de beneficiários são isentas da revisão, o que garante mais segurança para quem já está em uma situação de maior vulnerabilidade.

O advogado Mateus Freitas, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, alerta que, apesar da intenção de combater fraudes, o pente-fino pode levar à suspensão indevida de benefícios. Isso ocorre quando, por erro ou falta de transparência nos critérios de revisão, segurados em situação de vulnerabilidade perdem o auxílio-doença sem justificativa adequada.

“Os critérios de revisão devem ser claros e justos. A falta de transparência pode levar à suspensão de benefícios de maneira errada, prejudicando ainda mais os segurados que já enfrentam sérias condições de saúde”, destaca Freitas.

Além disso, a suspensão de benefícios pode gerar uma série de consequências negativas, como o aumento da pobreza e da desigualdade, sobrecarregando o sistema de saúde e gerando impacto psicológico significativo nos beneficiários, que podem enfrentar ansiedade e estresse devido à incerteza sobre sua situação financeira.

Como Evitar Problemas Durante o Pente-Fino?

Preparando-se para a Revisão

A recomendação principal dos especialistas é que o segurado se prepare adequadamente caso receba a notificação de revisão. Isso inclui:

Reunir documentos atualizados: O INSS pode pedir exames médicos, laudos e outros documentos. É fundamental ter tudo organizado.

Consultar um advogado especializado: Se houver qualquer dúvida sobre o processo ou necessidade de contestação, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir que o benefício não seja suspenso injustamente.

Cumprir prazos e exigências: O cumprimento das orientações do INSS é essencial para evitar complicações e garantir a continuidade do benefício.

A Importância da Comunicação e Transparência

Reprodução: Idosos com Dignidade/Freepik

Especialistas também destacam a necessidade de uma comunicação mais eficaz por parte do INSS. A falta de informações claras sobre o processo de revisão pode gerar insegurança e confusão entre os beneficiários. Portanto, é crucial que o INSS forneça informações detalhadas sobre os critérios de revisão, os direitos dos segurados e o prazo para a contestação, a fim de reduzir a ansiedade dos beneficiários.

Considerações Finais

O pente-fino realizado pelo INSS em 2024 teve um impacto significativo nos benefícios pagos pelo órgão, com a suspensão de mais da metade dos auxílios-doença revisados, gerando uma economia de R$ 2,4 bilhões. Embora essa medida seja vista como necessária para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, os riscos de suspensões indevidas e os impactos psicológicos nos beneficiários são preocupações legítimas.

Para os segurados que estão passando pelo pente-fino, é fundamental se preparar adequadamente, reunir a documentação necessária e, se necessário, buscar orientação jurídica. A comunicação clara e a transparência durante o processo de revisão são essenciais para garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados.

https://idososcomdignidade.com.br/2025/03/25/inss/inss-cancela-52-auxilios-doenca-economiza/