Publicado em 08/03/2022 - 08:28 / Clipado em 08/03/2022 - 08:28

Aposentadoria: mulheres enfrentam mais dificuldades que homens

---

Veja como a reforma da previdência dificultou a jornada das trabalhadoras para conseguir o direito pelo INSS.

Quem pensa a dificuldade vivida pela maioria das mulheres no mercado de trabalho não está restrito apenas à equidade enorme de dificuldades na busca da tão mera aposentadoria. Neste dia 8 de março, segundo especialistas, têm pouco tempo a lembrar quando o assunto é o acesso aos direitos previdenciários.

A reforma da Previdência dificultou o caminho das trabalhadoras para alcançar o direito de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aumento da idade mínima para os homens, que agora é de 62 anos, as mulheres mais velhas previdenciárias aos homens e, de modo geral, as novas ficaram mais rígidas para as seguras.

Os especialistas explicam que a as dificuldades são as aposentadorias para homens e as dificuldades em considerar como compensações nas mulheres desigualdades de gênero, desde o trabalho até as diferenças que ainda ocorrem entre as mulheres, enfrentadas para o mercado de trabalho.

Outro problema é a questão salarial: mulheres que executam as mesmas tarefas que os homens ainda ganham menos no mercado brasileiro e mundial. “A fórmula de cálculo do valor dos benefícios leva em conta a mídia das contribuições de todo o período contributivo dos homens e para as mulheres. Isso reflete nos valores dos benefícios, pois à análise da revista das mulheres é menor que os homens como contribuições também serão menores e consequentemente a medida do benefício também será menor”, ​​advogado especialista em Direito Previdenciário .

Além dessa barreira, o salário-m, a partir de uma situação próxima às mães2013, passou a ser prolongada também aos pais, nas hipóteses de adoção por homens ou de mães da genitora.

Nos últimos dois anos, a pandemia também dificultou a vida de muitas mulheres profissionais. “As foram benefícios como mais decisões mesmo para mulheres de um valor deste benefício. Outro é que existem mulheres que fazem recolhimento facultativo do lar, e com afirma, para suprir outras, elas tiveram necessidade de substituir outro fator para o INSS”, Gustavo Bertolini , advogado especialista em Direito Previdenciário, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados .

Uma outra dificuldade, segundo Celso Jorgetti, é que antes a trabalhadora podia se aposentar por caminhos: tempo de contribuição ou idade. Por tempo de contribuição eram 30 anos, independentemente da idade. Assim, uma mulher que começou a trabalhar com 18 anos e três exercendo funções com carteira assinada poderia se tornar com 48 anos. Já por a mulher podia se aposentar aos 60 anos e pelo menos 15 anos de contribuição.

“Após a reforma da Previdência, ficou determinado que para se aposentar a mulher deve ter contribuído por no mínimo 15 anos, mas a idade mínima subiu para 62 anos”, diz o advogado.

O especialista que, com a pandemia e o aumento da fila do INSS, a mulher está esperando mais pelo acesso ao benefício da aposentadoria. “O serviço prestado hoje pelo INSS é péssimo para as mulheres quanto aos resultados dos processos de concessão de benefícios tem demorado mais de seis meses”, avaliado.

Aposentadoria em 2022

As regras para aposentadoria em 2022 tiveram algumas mudanças significativas. Entre as principais, está a aposentada por tempo de contribuição das mulheres. “As mudanças para mulheres como as mulheres tão novas regras de transição de acesso à aposentadoria como também permanentes, da idade mínima.

Por exemplo: se a possuida já possuía 30 anos de contribuição segura antes de 13 de 2019, pode ficar tranquila, pois novembro direito adquirido a aposentar-se pelas regras antigas e não terá influência da reforma quando pedir o seu benefício ao INSS. Isso vale para quem ainda não pediu o pedido administrativo (junto ao INSS) ou o pedido judicial, explica o  advogado João Badari , Badari, Luchin Advogados .

Assim, se a mulher não optou por pedir sua aposentadoria, ou não sabia que já poderia aposentar-se, seu direito está consolidado e o INSS deve respeitá-lo. Muitas mulheres nãom, mas podem ter se aposentado e não fizeram nos seguintes casos:

— Trabalhou em atividade especial, com insalubridade. Nesse caso, a cada dez anos trabalhados ela antecipa em anos a aposentadoria;

— Trabalhou no campo;

— Ganhou ação trabalhista;

— Período trabalhado em regime próprio de previdência (RPPS-concursada);

— Períodos que beneficiam por incapacidade (auxílio- recebidoe);

Já para as mulheres que não possuem o direito adquirido existem regras de transição, criadas semper que existem mudanças previdenci para não punir de forma tão severa quem já estava perto de se aposentar.

Entre elas, meses está a regra dos mínimos para as mulheres em 2022. Essa regra estabelece que as mulheres vão ajustar a idade, este ano, ter 61 anos e seis de idade, mais o tempo mínimo de idade 15. A norma subiu de 61 anos para 61 anos e seis meses, com relação a 2021, e nenhum ano que virá ela será de 62 anos necessários como idade mínima para buscar uma retirada.

A avaliação será igual ao da regra e será considerada como todos os colaboradores de julho de 1994. ano de pagamento ao INSS.

Outra regra é a de pontos, que estabelece que, para conseguir se aposentar em 2022, a mulher deve somar a sua idade com o tempo de contribuição. Ela não exige uma idade mínima, porém, o tempo de contribuição de idade mínima deve ser de pelo menos 30 anos﹒Em 2022, como as mulheres atingirão 89 pontos somando o tempo de contribuição, se for antes o número de pontos será reduzido para 84 pontos .

Já na regra de transição da idade mais o tempo de contribuição, como precisam ter 30 anos de contribuição para a reforma, porém a idade mínima cai de 61 anos e seis meses (como na regra dos 15 anos de contribuição) para 57 anos e meses em 2022. No ano passado, ela era de 57 anos e agora em 2022 subiu seis meses. Em subir 3 vai subir meses mais meses e continuar crescendo2 anos até atingir 6 meses.

Também é importante citar a regra do pedágio de 50%. Nessa regra de transição, as mulheres precisam cumprir um "pedágio" do tempo que falta para atingir 30 anos de contribuição, antes da reforma. Assim, se uma mulher tinha 29 anos de contribuição em 13 de fevereiro de 2019, ela vai ter de cumprir o um ano que faltava para alcançar os 30 de contribuição, mais seis como pedágio (50%).

Caso, muda o cálculo, pois será considerado 100% dos fatores de contribuição e aplicado o fator previdenciário. Fator previdenciário é uma fórmula matemática que envolve três fatores: idade, expectativa de vida e tempo de contribuição. Quanto mais jovem, maior a sua espera de vida e, consequentemente menor será o valor da aposentadoria.

Há ainda a regra do pedágio de 100%. Com essa regra de transição, as mulheres que estavam há mais de dois anos de atingir os 30 anos de contribuição antes de 13 de novembro de 2019, cumpririam 100% como pedágio. Se a exemploa possuía 27 anos de contribuição, como, faltavam para ela três anos. Ela deve cumprir os três anos e mais três anos como pedágio, totalizando seis anos para apoiá-los (33 anos de contribuição ao INSS).

O critério de avaliação será 100% também dos fatores de contribuição de 100% e de contribuição após 100%, com coeficiente de 100% previdenciário, sem qualquer medida na sua decisão.

“Portanto, é importante a segurança do INSS estudar todas as regras de transição e buscar toda a documentação antes de requerer a sua aposentadoria do INSS. É importante analisar o seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e verificar se todos os dados de dados, pois qualquer erro pode diminuir a sua aposentadoria”, João Badari.

https://br.lexlatin.com/reportagens/Aposentadoria-mulheres-enfrentam-mais-dificuldades-que-homens