Publicado em 08/03/2022 - 08:35 / Clipado em 08/03/2022 - 08:35

Revisão da Vida Toda do INSS é garantida pelo STF. Isso pode gerar um aumento na aposentadoria? Entenda

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O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta sexta-feira (25) a Revisão da Vida Toda do INSS. Descubra o que muda, quem tem direito e mais!

POR ALEXANDRE GARCIA PERES 

Nesta sexta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por 6 votos a 5 que aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam conquistar na justiça o direito à chamada Revisão da Vida Toda.

O julgamento da Revisão da Vida Toda começou ainda em junho do ano passado, mas foi interrompido a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Antes de seu voto, o placar estava 5 a 5, tendo votado a favor os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, e contra Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Nas primeiras horas da manhã dessa sexta-feira, Alexandre de Moraes desempatou o julgamento votando a favor.

A “Revisão da Vida Toda” do INSS é uma ação judicial que aposentados podem abrir exigindo que todas as suas contribuições ao INSS sejam consideradas no cálculo dos benefícios, até mesmo aquelas feitas antes do Plano Real em 1994.

Com a Revisão da Vida Toda, o novo cálculo da média salarial dos aposentados pode aumentar a sua renda previdenciária, especialmente daqueles que ganhavam salários elevados antes da criação do Real.

Essa revisão, entretanto, não vai ser automática: é preciso que o aposentado, que acredita que será beneficiado pela revisão (aposentados que recebiam salários mais baixos podem, na verdade, ter uma redução do benefício recebido após a revisão), abra uma ação na justiça ou dê início ao pedido através do próprio INSS.

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