Publicado em 08/07/2024 - 08:15 / Clipado em 08/07/2024 - 08:15

1,5 bilhão pelos ares: STF crava novas regras pra se aposentar pelo INSS e atinge em cheio os salários dos 60+

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Decisão do Supremo Tribunal Federal deixou aposentados totalmente sem chão. Os valores salariais foram alterado ocasionado grandes impactados após o martelo batido

 

Sabemos que a aposentadoria é um dos maiores desejos de todo trabalhador. Ter a garantia mensal de receber seu salário na conta sem preocupações trabalhistas é o maior sonho de qualquer cidadão. Diante disso, vale dizer que o STF crava novas regras pra se aposentar pelo Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) e que atinge em cheio os salários dos idosos de 60 anos ou mais.

Acontece que, segundo informações do portal ‘Poder360’, o Supremo Tribunal Federal (STF), formado por Alexandre e outros membros, alterou o método de cálculo das aposentadorias no Brasil ao derrubar a possibilidade de revisão da vida do INSS. Essa revisão envolvia a inclusão de salários antigos, pagos em moeda diferentes do Real, no cálculo da aposentadoria.

Para quem não sabe, trata-se da ‘Revisão da Vida Toda‘ que simplifica o processo de cálculo da aposentadoria, porém pode resultar em uma redução do valor final para aqueles que receberam salários mais altos no início de suas carreiras. O método anterior, que levava em conta todas as contribuições, assegurava um benefício mais equitativo e que refletia melhor a trajetória profissional integral.

Contudo, o projeto foi derrubado, após análises orçamentárias. Ocorre que, o Governou previu um impacto financeiro significativo da decisão, estimado em R$ 480 bilhões, levando em conta um período médio de mais de 15 anos para cada beneficiário que receber a correção das aposentadorias e pensões, incluindo pagamentos retroativos. Essa quantia foi mencionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, porém sem detalhes específicos sobre os gastos associados.

Segundo a fonte, durante um período de 4 anos, o governo estimou um aumento significativo no custo da revisão das aposentadorias. Em 2022, o impacto previsto era de R$ 46 bilhões, levando em conta que metade dos aposentados solicitaria o recálculo nos últimos 10 anos.

O governo projetou que R$ 3,6 bilhões seriam destinados a despesas relacionadas à revisão, R$ 16,4 bilhões para ajustes e R$ 26,4 bilhões para pagamentos futuros. Já em 2024, o valor subiu para R$ 360 bilhões, de acordo com uma análise técnica do INSS, considerando que todos os aposentados desde 1999 seriam elegíveis para o benefício.

Mas, por outro lado, de acordo com uma pesquisa feita por especialistas, o valor não condiz com os número apresentados pelo governo. Acontece que, um estudo realizado pelo IBDP (Instituo Brasileiro de Direito Previdenciário) calcula que a decisão do STF teria um impacto financeiro de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

A análise se baseia nos dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de 2019 e prevê um aumento anual de R$ 781,25 por benefício. Considerando o número total de beneficiários (2.564.736), o valor total atingiria cerca de R$ 10 bilhões. No entanto, apenas 14,92% desse total seriam elegíveis para solicitar o benefício.

Conforme mencionado por João Badari, a iniciativa não se destina a todos os beneficiários, mas sim a um grupo específico. Para que a revisão da aposentadoria seja realizado, os beneficiários precisariam atender a três critérios fundamentais. Sendo eles:

    não ter aposentado há mais de 10 anos;

    não ter aposentado depois de novembro de 2019 –quando as regras da Reforma da Previdência passaram a valer;

    ter recebido maiores salários de contribuição antes do início do Plano Real, em julho de 1994.

 

DECISÃO FINAL

Todavia, vale lembrar que os aposentados que já tiveram seus benéficos revisados ao longo da vida não serão afetados pela decisão do STF, pois ela não tem efeito retroativo e não anula as revisões já conhecidas.

No entanto, novos pedidos de revisão não serão mais aceitos. A partir de agora, os aposentados do INSS terão suas aposentadorias recalculadas com base nas regras vigentes na época em que contribuíram para o órgão do Governo federal.

Os ministros do STF que votaram pela derrubada da Revisão da Vida Toda argumentaram que a tese era injusta com os demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que não contribuíram por tanto tempo. Além disso, destacaram que a revisão poderia causa um déficit nas contas do INSS. Vale dizer que, Alexandre de Moraes foi um dos membros da corte que foi favorável a revisão.
 

Por que o STF derrubou a revisão da vida toda?

Os ministros do STF que votaram pela derrubada da revisão da vida toda argumentaram que a tese era injusta com os demais segurados do INSS que não tiveram a oportunidade de contribuir por tanto tempo. Além disso, os ministros destacaram que a revisão da vida toda poderia criar um rombo nas contas do INSS.

 

https://www.otvfoco.com.br/15-bilhao-stf-crava-novas-regras-no-inss-e-atinge-os-60/