Publicado em 03/04/2024 - 08:42 / Clipado em 03/04/2024 - 08:42

TSE afronta Marco Civil da Internet. Governo Lula freia revisão de gastos. Imunidade parlamentar gera embate

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Uma resolução aprovada pelo TSE determina que as plataformas digitais poderão ser punidas caso não tirem do ar conteúdos considerados prejudiciais à lisura das eleições. Mas, para juristas e entidades, a medida representa um grave risco à liberdade de expressão, além de contrariar o Marco Civil da Internet e avançar sobre prerrogativas do Legislativo.

Mal interpretado. Após amaioria dos ministros do STF rejeitar as Forças Armadas como poder moderador, ojurista Ives Gandra Martins disse ter sido mal interpretado.

Imunidade parlamentar. A prisão do deputado Chiquinho Brazão reavivou um embate entre Congresso e STF sobre a imunidade parlamentar. Entenda as divergências.
 

Política, Economia e Mundo

Resposta ao “Abril Vermelho”. Para tentar segurar invasões no “Abril Vermelho”, o governo Lula prepara uma “prateleira de terras”. Já os produtores rurais articulam o “Abril Amarelo”.

Revisão de gastos empaca. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, admitiu que a revisão de gastos “não funcionou”. Com Lula no poder, bancos públicos aumentam a fatia no mercado de crédito.

Giro pelo mundo. O presidente argentino, Javier Milei, reivindicou a soberania argentina sobre as Malvinas. Às vésperas da eleição, a Índia aumentou a repressão junto a escolas cristãs e muçulmanas.
 

Opinião da Gazeta

Torpedos apontados para o acordo Mercosul-União Europeia. O presidente francês Emmanuel Macron é o maior entrave à conclusão das negociações sobre o acordo Mercosul-União Europeia. Veja um trecho da opinião da Gazeta:

    Proteger um setor grande, mas pouco eficiente, ou proteger os amigos: Macron e Lula têm seus motivos – nem sempre explícitos, mas ao mesmo tempo nada impossíveis de compreender – para atrapalhar o que seria o maior acordo comercial entre blocos econômicos do planeta.

Uma mancha no direito previdenciário. O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Esse é o tema do artigo do advogado João Badari.

 

Luciano Trigo questiona: Moroserá cassado? Justiça ou desforra?

Marcio AntonioCampos destaca acoragem dos nicaraguenses diante da perseguição religiosa.
 

Para inspirar e alegrar

Três formas de reaproveitar o feijão. Sabe aquele pote de feijão que está há tempos guardado no congelador? Ele pode virar uma receita saborosa. Confira três sugestões.

 

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/bom-dia/tse-afronta-marco-civil-internet/