Publicado em 21/02/2024 - 09:50 / Clipado em 21/02/2024 - 09:50

Comerciários pedem isenção de taxa sindical

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Gabriel Gadelha

Fila que dobra quarteirão se formou durante todo o dia na porta da entidade, em Santo André

 

Uma grande fila se formou em frente à sede do SECABC (Sindicato dos Empregados do Comércio do ABC), em Santo André, ontem, com trabalhadores do setor em busca de orientações sobre a não contribuição ao sindicato. Em setembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a volta da contribuição assistencial a sindicatos.

Para formalizar o intenção de não pagar, os trabalhadores tiveram de esperar por pelo menos uma hora e meia na fila. “Esse sindicato não faz nada por nós, por que deveríamos pagar?” reclamou um dos trabalhadores, que pediu para ter o nome preservado. Ele diz que chegou a contribuir por muitos anos, mas deixou de fazer nos últimos três.

Lariane Del Vecchio, advogada especialista em direito do trabalho, explica que a contribuição não é obrigatória. “É importante lembrar que, como não é uma obrigação, basta o trabalhador fazer uma carta e encaminhá-la para seu sindicato, dizendo que não tem interesse em pagar essa contribuição”, explicou.

A advogada ressalta que a contribuição é diferente do imposto sindical, que existiu até a Reforma Trabalhista de 2017. até a reforma trabalhista de “O imposto sindical tinha um valor fixo, equivalente a um dia de salário do trabalhador por ano, enquanto a contribuição é estabelecida pelo sindicato”, explica.

A contribuição é descontada na folha de pagamento dos trabalhadores. Os valores são repassados aos sindicatos.

O SECABC foi procurado, mas não retornou até o fechamento da edição.

 

 

https://www.dgabc.com.br/Noticia/4102137/comerciarios-pedem-isencao-de-taxa-sindical