Publicado em 15/01/2024 - 07:41 / Clipado em 15/01/2024 - 07:41

Hérnia de disco foi a doença que mais afastou do trabalho

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Dor lombar ocupou a segunda colocação no ano passado, seguida por mioma uterino e problemas no pulso

Por Caio Prates
do portal Previdência Total
 

Cerca de de 2,5 milhões de trabalhadores precisaram ficar afastados de suas atividades por algum tipo de lesão ou doença em 2023, segundo os dados do Ministério da Previdência Social. A hérnia de disco, a dor lombar, o mioma uterino e a fratura no punho foram as situações que mais geraram benefícios por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os trabalhadores que precisam ficar afastados por mais de 15 dias por motivos de saúde.

De acordo com o ranking do ministério, a hérnia de disco está na liderança com o afastamento de 51,4 mil beneficiários. A dor na lombar ficou com a segunda posição, com 46,9 mil afastamentos. Em terceiro, ficou o mioma uterino, com 41,8 mil, seguido por fratura no punho, com 39,6 mil de benefícios concedidos. E entre os dez primeiros lugares de doenças que provocam afastamentos no Brasil estão: pedra na vesícula, transtornos depressivos e de ansiedade, dores e lesões no ombro e a hérnia inguinal ou hérnia na virilha.

Em comparação com 2022, o número de trabalhadores com afastamentos por hérnia de disco cresceu 68%. No ano retrasado, a doença ocupava a quarta posição na lista e 30,6 mil benefícios foram concedidos aos trabalhadores por esse motivo. O mioma uterino, com 36,6 mil trabalhadoras afastadas, seguido por fratura no punho (32 mil concessões) e dor na lombar (31 mil) eram os três problemas de saúde que mais afastaram os trabalhadores em 2022 também obtiveram um crescimento siginifitivo no ano passado.

O advogado Mateus Freitas, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados destaca que o benefício por incapacidade temporária, que antes da reforma da Previdência era chamado de auxílio-doença, é concedido para quem está impedido de realizar suas atividades laborativas de forma temporária devido a uma doença ou a um acidente, que pode ou não ser relacionado com o emprego.

“O benefício é pago pelo INSS aos trabalhadores que ficam afastados das atividades laborais por mais de 15 dias em razão de doenças ou incapacidades temporárias. Esse benefício é importante para garantir ao trabalhador uma renda, enquanto ele estiver impossibilitado de trabalhar e tiver que se recuperar de uma doença”, destaca o especialista.

Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no INSS e tenha, no mínimo, 12 meses de contribuição para a Previdência Social. “Além disso, é preciso comprovar a incapacidade temporária por avaliação médica realizada por profissional credenciado pelo órgão”, explica o advogado

De acordo com o advogado João Badari, o primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS, apresentando documentos como o atestado médico e a carteira de trabalho. “Essa avaliação determina se o trabalhador tem direito ao benefício e por quanto tempo ele será concedido. Após a aprovação, é necessário fazer o cadastro no site ou aplicativo Meu INSS e informar os dados bancários para recebimento do valor mensal”, diz.

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário Celso Joaquim Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, no dia da perícia, o trabalhador deve apresentar o laudo do médico que ateste a doença e a incapacidade para comprovar a necessidade do afastamento, além de exames médicos, tomografia, receitas de medicamentos, entre outros.

Os especialistas destacam que o valor do benefício por incapacidade temporária, em hipótese alguma, pode ser inferior ao salário mínimo

 

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