Publicado em 09/10/2023 - 12:52 / Clipado em 09/10/2023 - 12:52
Instituto aciona STF contra modulação da revisão da vida toda do INSS
O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5) um memorial no qual requer a rejeição da modulação realizada no processo da Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No documento, assinado pelo ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, e pelos advogados João Badari, Saul Tourinho e Murilo Aith, o IEPREV que é amicus curiae no processo defende a impossibilidade da modulação dos efeitos da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que garantiu, por 6 votos a 5, o direito dos segurados a Revisão da Vida Toda, em dezembro do ano passado.
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