Publicado em 23/08/2023 - 13:17 / Clipado em 23/08/2023 - 13:17

Governo federal estuda resgatar o imposto sindical

---

Percentual para cada categoria deverá ser discutido em assembleia; Luiz Marinho fala em contribuição negociável; Lula também é favorável

 

Nilton Valentim

 

O governo federal estuda a volta do Imposto Sindical, que foi abolido em 2017, com a Reforma Trabalhista, com a contribuição passando a ser opcional. O tributo, que será descontado em folha de pagamento dos trabalhadores, poderá chegar a 1% do rendimento anual e tem como finalidade financiar a atividade dos sindicatos. 

O assunto é controverso e gera discussão, pois o valor a ser pago, segundo especialistas, pode corresponder a três dias de trabalho de um empregado. Antes da reforma, os trabalhadores não sindicalizados contribuíam com um dia. O percentual de cada categoria deverá ser discutido em assembleia e aprovado pela maioria.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou em entrevista ao jornal O Globo que o modelo atual é diferente do que existia antes e que a cobrança é necessária para o sustento dos sindicatos. “Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, afirmou.

Segundo o ministro, a proposta ainda não chegou à Casa Civil, mas tem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele informou ainda que a ideia é apresentar o projeto a Lula no fim deste mês e que ele é favorável ao assunto. Em janeiro, quando assinou o aumento do salário mínimo, Lula abordou o tema. “Nós queremos construir, junto com o movimento sindical, uma nova estrutura sindical. Nós queremos construir o estabelecimento dos novos direitos”, afirmou. 

As centrais sindicais divulgaram nota conjunta em defesa do imposto. “Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho”, diz a nota.

As entidades afirmam ainda que o que está em tramitação em reuniões entre trabalhadores, empresários e governo, é a “Contribuição Negocial”. E que “ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática”.

A advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, especializada em direito do trabalho e previdenciário, é favorável ao imposto. “A negociação não é apenas para filiados (aos sindicatos), ela beneficia a todos os trabalhadores. É necessário ter um sindicato fortalecido e, por isso, não vejo porque não ter uma contribuição”, afirma.

Assunto vira embate em Sto.André

A possibilidade de retorno do imposto sindical motivou intenso debate na Câmara de Santo André – inclusive com aprovação de moção de repúdio. O vereador Márcio Colombo (PSDB) criticou o estudo do retorno do tributo e foi questionado pelo parlamentar Wagner Lima (PT), que é oriundo do meio sindical.

Colombo, com trajetória política ligada ao MBL (Movimento Brasil Livre), grupo de ideologia liberal, atacou o governo federal. “Veja o absurdo. Um dos maiores avanços foi desobrigar o pagamento sindical. Voltar com isso é um retrocesso. Reforma trabalhista, teto de gastos, tudo isso gerou dinamismo e prosperidade para o nosso País. O sindicato não tem interesse em fazer bom trabalho e representar de fato o trabalhador”, disse.

Lima, que é vinculado ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, retrucou. “Eu concordo que tem muito sindicato que não deveria existir, como tem muito pelego. O vereador nunca trabalhou em uma indústria, não sei se trabalhou na vida dele, talvez não saiba da importância deste equilíbrio entre patrão e empregado, porque ele está sempre do lado do capital.” 

 

https://www.dgabc.com.br/Noticia/4029977/governo-federal-estuda-resgatar-o-imposto-sindical