Publicado em 17/07/2023 - 11:00 / Clipado em 17/07/2023 - 11:00

Fila de espera do INSS tem 1,7 milhões de pessoas

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Caio Prates

 

A fila aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é de mais de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas que aguardam para receber seus benefícios, como aposentadoria, pensão, salário maternidade e auxílio assistencial. Dados recentes, coletados até junho deste ano e publicados no Portal da Transparência do INSS, revelam que são 1.197.750 pessoas estão em fase de análise administrativa, ou seja, esperam pela avaliação de documentos, e outros 596.699 beneficiários e beneficiárias que estão na expectativa da realização da perícia médica. A redução do estoque de análises dos benefícios é um dos grandes desafios da Previdência Social no País.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destaca o compromisso dos servidores do instituto e dos peritos que colaboraram, sem ganhos extras, nos mutirões de avaliação do BPC(Benefício de Prestação Continuada) da LOas (Lei Orgânica da Assistência Social) que vêm ocorrendo aos fins de semana em várias regiões do País. “É o trabalho desses profissionais dedicados que permite que o INSS consiga, aos poucos, criar condições para alcançar nossa meta de 45 dias (de espera). Sabemos que os números ainda não estão bons, mas já melhoraram bastante. E vamos melhorar mais. A meta é chegar em dezembro a 45 dias e estamos trabalhando fortemente em parcerias com a Dataprev e outros ministérios para ampliar a automação, evitando assim o retrabalho na análise de documentos e, consequentemente, acelerando a análise dos pedidos de benefício. Em 2024 veremos um novo INSS a serviço da população”, explicou.

Outra medida que também vai contribuir com a redução do estoque dos pedidos em análise, segundo o ministro, é a volta do bônus de produtividade. A gratificação poderá ser recebida por servidores que ampliarem sua produção diária e, segundo Lupi, a medida provisória com as novas diretrizes do bônus deve ser publicada nos próximos dias.

Na visão do advogado especialista em direito previdenciário, João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, é de extrema importância a redução na fila de pedidos represados no INSS, “posto que este é o maior problema enfrentado desde o anúncio da Reforma da Previdência. Vale lembrar que a fila chegou a ser de mais de 2,5 milhões de benefícios aguardando a análise”.

Badari avalia que o investimento na digitalização e virtualização dos pedidos de benefícios do INSS trouxe agilidade ao processo. “O acesso ficou facilitado para alguns casos e requisições. E esperamos que o governo federal continue atuando firme para zerar essa fila o quanto antes, pois muitos segurados estão aguardando há muito tempo para ter acesso aos benefícios alimentares, ou seja, aqueles que são utilizados para a sobrevivência, principalmente de pessoas com idades avançadas e doentes”, afirma.

Segundo os especialistas, a prioridade do INSS deve ser o de zerar o estoque de pedidos dos benefícios por incapacidade. “Esses benefícios exigem perícia médica e apresentação de um rol específico de documentos, tais como documentos médicos que comprovem a causa do problema de saúde, o tratamento médico indicado e o período sugerido de afastamento do trabalho (receituários, laudos médicos, atestados e exames), que nem sempre são considerados pelos peritos do INSS. E realização das perícias médicas, que têm demorado para serem feitas, faz com que os segurados que estão aguardando a concessão do benefício dependam da ajuda de terceiros para sobreviver”, revela Celso Jorgetti, advogado e sócio da Advocacia Jorgetti.

Segundo os especialistas, é fundamental que os segurados se atentem à documentação utilizada nas solicitações ao INSS, o que pode acelerar a análise do pedido e, ainda, evitar o seu indeferimento. Exemplos de benefícios que dependem da documentação e exigem cuidado redobrado são o auxílio-doença, a pensão por morte e o auxílio-acidente. “Na maioria dos casos, o erro do segurado ao solicitar o benefício é o principal problema, superando a morosidade do INSS. Hoje, a falta de documentos no pedido e os dados divergentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) lideram a lista de problemas que travam a aposentadoria no País”, diz João Badari

Os segurados podem verificar se há dados divergentes ao acessar o portal meu.inss.gov.br, criar uma senha e, posteriormente, clicar no link do CNIS. É possível comparar as informações da página com as da carteira de trabalho. “Importante sempre comparar tanto se os períodos dos vínculos de trabalho estão corretos como os salários de contribuição. Podem estar faltando períodos ou o recolhimento ter sido menor”, aponta Badari.

 

https://www.dgabc.com.br/Noticia/4013652/fila-de-espera-do-inss-tem-1-7-milhoes-de-pessoas