Publicado em 02/05/2023 - 09:15 / Clipado em 02/05/2023 - 09:15

Fila do INSS registra aumento de 13% em um mês e se torna pesadelo a segurados

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Número de pedidos parados para análise no instituto saltou de 1,08 milhão para 1,23 milhão

 

Por: Caio Prates - Do Portal Previdência Total

 

A fila de pedidos de benefícios do INSS é um dos grandes desafios do novo Governo Federal. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou recentemente que vai trabalhar para diminuir a fila de segurados à espera de liberação de benefícios. Contudo, ele também destacou não ser possível estabelecer uma data para normalização. Dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e Ministério da Previdência Social mostram que a fila de espera no INSS aumentou 13% em janeiro deste ano, em relação a dezembro de 2022.

Em janeiro, havia 1,23 milhão de pedidos parados há mais de 45 dias, enquanto em dezembro esse total era de 1,08 milhão. Além disso, em dezembro do ano passado, 732.987 pessoas entraram com pedido de benefício no INSS. Em janeiro, foram 815.099, somando-se aos que já estão esperando. Essa situação foi discutida em reunião de Lupi com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, orienta o segurado que está na fila aguardar o prazo de 45 dias.

“Em alguns casos, pedimos até 90 dias, mas se isso se estender muito, a pessoa deverá fazer reclamação na ouvidoria do INSS e ingressar com mandado de segurança pedindo o cumprimento do prazo pelo órgão federal. Outra alternativa é a ação judicial demonstrando ao juiz que o INSS não cumpriu o prazo legal e pedindo a concessão imediata do benefício”.

O advogado, professor da UFPR e diretor científico do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Marco Aurelio Serau Junior, lembra que a fila do INSS sempre foi uma constante na vida dos segurados. Mas os novos obstáculos dizem respeito à carência de mão de obra nas agências diante do grande número de aposentadorias e exonerações na autarquia, sem reposição proporcional.

“Há ausência de servidores que estejam plenamente capacitados para lidar com as inúmeras e complexas normas de Direito Previdenciário, em constante evolução e transformação”.

Na visão do advogado Celso Joaquim Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti, essa situação é uma crueldade com os segurados que dependem dos benefícios para sobreviver. “Dentre os principais pedidos na fila, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem a maior quantidade. O benefício no valor de um salário mínimo é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais sem condições de se sustentar. Outro benefício com grande espera é a aposentadoria por tempo de contribuição e causa estranheza porque esse tipo de benefício não exige perícia, é simplesmente análise da documentação apresentada”.

Outros que figuram na fila de pedidos são os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, que exigem perícia médica.

 

Documentação
Segundo os especialistas, é fundamental que os segurados se atentem à documentação utilizada nas solicitações ao INSS, o que pode acelerar a análise do pedido e, ainda, evitar o seu indeferimento. Exemplos de benefícios que dependem da documentação e exigem cuidado redobrado são o auxílio-doença, a pensão por morte e o auxílio-acidente.

“Na maioria dos casos, o erro do segurado ao solicitar o benefício é o principal problema, superando a morosidade do INSS. Hoje, a falta de documentos no pedido e os dados divergentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) lideram a lista de problemas que travam a aposentadoria”, diz Badari.

Os segurados podem verificar se há dados divergentes ao acessar o portal meu.inss.gov.br, criar senha e clicar no CNIS.

Mais informações pelo site www.previdenciatotal.com.br

 

https://www.atribuna.com.br/noticias/economia/fila-do-inss-registra-aumento-de-13-em-um-mes-e-se-torna-pesadelo-a-segurados