Publicado em 18/04/2023 - 09:21 / Clipado em 18/04/2023 - 09:21

STF decide nesta semana se troca a taxa de correção do FGTS

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Milhares de trabalhadores podem ser beneficiados com o julgamento da revisão do FGTS nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal.

A Corte vai decidir sobre a troca do índice de correção monetária do fundo de garantia, atualmente a TR, Taxa Referencial, por outros medidores de inflação. Há nove anos o caso está no Supremo. 

O Partido Solidariedade entrou com uma ação alegando que a TR, desde 1999, não acompanha a inflação e apresenta defasagem em relação a outros medidores.

Segundo o partido, as perdas acumuladas foram de 48,3%, de 1999 a 2013, com prejuízo aos trabalhadores de cerca de R$ 27 bilhões, em 2013.

O andamento de processos sobre a correção do FGTS está suspenso em todo o país, desde 2019, após decisão do relator do caso, o ministro Roberto Barroso.

Para o advogado João Badari, a expectativa é de que o Supremo escolha a aplicação de outro índice, como no julgamento dos precatórios.

O Fundo foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, com a abertura de uma conta na Caixa.  

Todo mês, os empregadores depositam o valor correspondente a 8% do salário, além de atualização monetária mensal e juros de 3% ao ano com a aplicação da TR.

 

https://www.reporterpb.com.br/noticia-extra/2023/04/17/stf-decide-nesta-semana-se-troca-a-taxa-de-correcao-do-fgts/29828.html