Publicado em 30/03/2023 - 10:00 / Clipado em 30/03/2023 - 10:00

INSS não cumpre cronograma de “revisão da vida toda” estipulado pelo STF

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Nenhum plano de pagamento chegou a ser apresentado

 

O Instituto de Estudos Previdenciários protocolou, nesta terça-feira (28), uma manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o não cumprimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do prazo de 10 dias para a apresentação de um cronograma nacional para o cumprimento de uma decisão da Corte Superior do pagamento da “revisão da vida toda” para os seus segurados. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou que a autarquia federal deveria apresentar um plano de pagamento da revisão. O advogado João Badari, que representa o instituto no processo, ressalta que o INSS não vem cumprindo as determinações do Supremo Tribunal Federal e não apresentou qualquer cronograma ou plano de pagamento da Revisão da Vida Toda. O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Fonte: IG

Lula remarca viagem à China para 11 de abril

O presidente Lula remarcou a sua viagem à China para o dia 11 de abril. A ida do petista ao país foi adiada após ele contrair uma pneumonia, diagnosticada no dia 23 deste mês. O principal objetivo da viagem é ampliar as relações comerciais entre o Brasil e a China. O anúncio da nova data foi feito durante uma reunião no Palácio da Alvorada, na terça-feira (28). Na ocasião, ele fez um novo convite ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para integrar a sua comitiva. Fonte: O Sul

Governo adia para maio o recadastramento de armas de fogo

O governo federal prorrogou o prazo para que as armas de uso permitido ou restrito sejam cadastradas no Sistema Nacional de Armas. Os colecionadores, atiradores e caçadores que compraram armas a partir de maio de 2019 tinham até esta sexta-feira (1º) para legalizar suas armas. O novo prazo vai até 3 de maio deste ano. O decreto com a nova data foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). Fonte: R7

Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira R$ 75 milhões

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples – com seis números marcados – custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês. Fonte: Agência Brasil

Pagamento do IPVA até 31 de março pode dar desconto de até 22,4%

Os proprietários de veículos têm até 31 de março para pagar antecipadamente o IPVA 2023 e garantir descontos que podem chegar a 22,4%. O adiantamento do tributo oferece uma redução automática de 3%. Além disso, há o desconto do programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para aqueles que estiverem há três anos sem cometer infração de trânsito, e o desconto do programa Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para quem possuir, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2021 e 30 de outubro de 2022. Fonte: Correio do Povo

Juro do cartão de crédito vai a 417,4% em fevereiro, diz BC

A taxa de juros do cartão de crédito rotativo subiu 6 pontos percentuais em fevereiro, para 417,4%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Banco Central. Já a taxa do parcelado do cartão aumentou 7,6 pontos para 189,6%. Assim, a taxa de juros total do cartão de crédito variou de 94,9% para 101,4% em fevereiro. No cheque especial, a taxa de juros cobrada subiu 6,3 pontos, para 137,4% em fevereiro. Fonte: Rádio Guaíba

OMS muda recomendações e deixa de indicar dose de reforço adicional contra a covid para a maioria da população

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que os adultos com boa saúde não precisam de uma dose adicional da vacina contra a covid, além da vacinação primária e de um primeiro reforço, pois os benefícios são mínimos. Ou seja, para quem tomou vacinas cujo esquema primário prevê duas doses — como os imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca, por exemplo —, a OMS passa a recomendar apenas a terceira dose, e não a quarta. Para pessoas com menos de 60 anos — de risco médio —, assim como crianças e adolescentes de seis meses a 17 anos com comorbidades, não há risco de receber doses adicionais, mas os “benefícios para a saúde são reduzidos”, afirmaram os especialistas em vacinas da OMS. Fonte: ClicRbs

 

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